Consultor Jurídico

Retrato da magistratura

Clesia Barros e Wilson Lemke: O papel do espelho de juízes na formação dos magistrados

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e "Quem somos. A magistratura que queremos". O tema era livre, desde que baseado nas pesquisas.

Em segundo lugar ficou o artigo O papel do "espelho de juízes" na formação dos magistrados brasileiros: um estudo da imagem do Judiciário à luz da deontologia da magistratura de Menezes Direito, de autoria de Clesia dos Santos Barros, e coautoria de Wilson Coimbra Lemke

Leia o resumo do trabalho:

Desde a sua primeira publicação, no ano 2000, o texto de deontologia jurídica mais importante do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito (1942-2009) deixou de ser apenas uma palestra de instrução aos principiantes na magistratura, para se tornar, também, em leitura obrigatória no currículo dos juízes mais provectos. No final do século XX, Menezes Direito escreveu, com texto límpido e elegante, não só uma preleção para os iniciantes juízes do Estado do Rio de Janeiro, mas um verdadeiro manual para a conduta de qualquer magistrado. Mais do que um texto sobre as condições concretas da atividade jurisdicional, a Deontologia da Magistratura é um estudo sobre a imagem do Poder Judiciário, sobre as virtudes e os vícios intrínsecos aos comportamentos dos juízes. Ao resgatar a imagem de Menezes Direito, um dos Ministros mais brilhantes que já integrou a mais alta corte de Justiça do País, este artigo concilia aspectos inovadores e tradicionais do pensamento desse grande jurista, propondo que o vejamos como continuador e renovador de um gênero literário pouco conhecido – o do “Espelho de Juízes” –, ao construir um modelo de magistrado ideal, devotado à boa administração da justiça e ao aperfeiçoamento da deontologia da magistratura. Afinal, suas observações sobre moralidade e liturgia do cargo de juiz ainda permanecem bastante atuais.

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Revista Consultor Jurídico, 4 de setembro de 2020, 10h00

Comentários de leitores

1 comentário

Faz falta

LeandroRoth (Oficial de Justiça)

Menezes Direito teve atuação exemplar no STF. Não se rendia ao garantismo-lelé ou ultra garantismo tão em voga em terra brasilis e sabia equilibrar as garantias constitucionais com a efetividade do processo penal. Tive o prazer de ver uma palestra sua na PUC-RJ poucos anos antes de seu triste falecimento. Defendeu a jurisdição efetiva e o processo de resultados: o Judiciário não deve ser uma máquina burocrática destinada a servir a si próprio, mas sim o prestador concreto de um serviço público à população, providenciando em tempo hábil a resposta prática a quem tem razão. Faz falta.

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