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Retrato da Magistratura

Lucas Silva e Melanie Andrade: Quem somos e os precedentes que queremos

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica os melhores colocados no 1º Concurso de Artigos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB). Os artigos foram produzidos com base em duas pesquisas divulgadas pela Associação dos Magistrados Brasileiros: "Estudo da imagem do Judiciário brasileiro", em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e "Quem somos. A magistratura que queremos". O tema era livre, desde que baseado nas pesquisas.

O primeiro lugar ficou com o artigo Quem somos e os precedentes que queremos: em busca de coerência, segurança jurídica e fortalecimento das instituições sob a ótica de Neil MacCormick. O texto é de autoria de Lucas Cavalcante da Silva, com coautoria de Melanie Merlin de Andrade.

Leia o resumo do trabalho:

A partir dos resultados da pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos” constatou-se que parte dos Magistrados que participaram da pesquisa, de primeiro e segundo graus, identifica alguma incompatibilidade entre sua independência funcional e a vinculação a precedentes. Justamente essa suposta incompatibilidade é o objeto deste trabalho que, a partir da teoria de Neil MacCormick, busca demonstrar que um sistema que respeita precedentes, em verdade, em nada ameaça a independência do Magistrado, mas, sim, a promove ao posicioná-lo como parte da instituição judiciária, que deve zelar por integridade, estabilidade e coerência. O artigo apresenta rápida diferenciação entre os termos “súmula”, “precedente” e “teses vinculantes” e, em seguida, apresenta alguns pontos relevantes da teoria de MacCormick, ao que salta aos olhos a relevância da aplicação dos precedentes para a formulação de uma boa decisão. Caminhando para a conclusão, fica claro como o funcionamento de um sistema de precedentes contribui não só para a higidez do sistema judicial, mas também para a aproximação e compreensão da sociedade sobre seus direitos, duas das preocupações externadas pela Magistratura na pesquisa mencionada.

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Revista Consultor Jurídico, 3 de setembro de 2020, 10h00

Comentários de leitores

2 comentários

Retrato da Magistratura

José Antonio Almeida Ohl (Advogado Assalariado - Civil)

É-nos ingrato ter que afirmar que o dever de zelar pela integridade, estabilidade e coerência, é suplantado PELO achismo, ordem de provar o impossível, confiança exagerada nos assistentes-sentenciantes e nos pares sentenciantes-câmaras, a vida super vip da BOLHA COMPARADA COM A MÍSERIA REINANTE, e muitos outros

Belo artigo / boa provocação

Eliel Karkles (Advogado Autônomo - Civil)

Segurança jurídica é tudo o que se busca, e menos o que se encontra no Poder Judiciário. Uma provocação: Vale a pena pensar em precedente, em uma sociedade tão dinâmica, que está em constante evolução e mudança? Os nosso tribunais não revisam nem as suas súmulas e enunciados, que muitos estão mofados e rançosos. Imagina pensar em precedente. E tenho visto o uso de "precedente" por tema, mas com situações diferentes, o que é um verdeiro DESASTRE jurídico. O mundo muda, e agora mais rápido ainda. Vamos começar julgar de acordo com o fatos, ter mais lógica, raciocínio, e somente usar "precedente" se as situações sejam absolutamente IGUAIS, mesmo tema, mesmos fatos, mesmas situações, se não é estultice.

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