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Biênio 2020-2022

Martins preside primeira Corte Especial e expressa pesar pelas vítimas da Covid

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, conduziu nesta quarta-feira (2/9) a primeira sessão da Corte Especial em sua gestão. O colegiado, que reúne os 15 ministros mais antigos, é o órgão máximo de julgamento do STJ.

STJMinistro Humberto Martins preside primeira sessão da Corte Especial em sua gestão

Na abertura da sessão por videoconferência, Humberto Martins se solidarizou com as famílias dos mais de 120 mil mortos pela Covid-19 no país. "Nossos sentimentos por tantas vidas perdidas. Vamos nos unir em fé e esperança. Nada é impossível para Deus, pois Deus está no comando do tempo", declarou. Segundo o presidente do STJ, o tribunal ainda vai manter todas as precauções de distanciamento social.

O ministro presidiu a sessão a partir da sala de julgamentos da Corte Especial, na sede do STJ, enquanto os demais membros do colegiado participaram a distância — à exceção do ministro Benedito Gonçalves, relator do processo sobre o afastamento do governador do Rio de Janeiro, que também estava presente. 

Em sua fala, Martins destacou que o diálogo vai ser uma marca da nova gestão do tribunal: "Acredito em uma gestão participativa e agregadora, em que todos os colegas ministros tenham oportunidade de opinar sobre os mais diversos assuntos".

O presidente do STJ chamou a atenção para o desafio da crescente demanda de processos e disse que é preciso "fortalecer ainda mais a função do Tribunal da Cidadania, que é ser uma corte de precedentes e último intérprete da legislação federal".

Homenagens
Em nome dos demais membros da Corte Especial, o ministro mais antigo na sessão, Francisco Falcão, parabenizou Humberto Martins pela posse e desejou sucesso à sua presidência. "Na gestão que ora se inicia, temos uma certeza: será uma administração participativa e agregadora", afirmou.

Pelo Ministério Público Federal, a subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo também homenageou o presidente do STJ e lhe desejou sucesso na nova missão. Em nome dos advogados, Nilson Naves desejou pleno êxito à nova direção do STJ, integrada pelo ministro Humberto Martins e pelo vice-presidente, ministro Jorge Mussi, e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), comandada pelo ministro Og Fernandes. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

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Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2020, 21h33

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