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O inferno da (in)segurança no Brasil

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A morte volta a triunfar sobre a vida e o seu sucesso se mede pelo número de óbitos, segundo o Anuário da Segurança Pública de 2020. Isto é, as mortes violentas, que vinham caindo desde 2018, voltaram a crescer no primeiro semestre do ano, 7,1%. 

No mesmo dia em que o anuário registrava a estatística mórbida, a pesquisa "Mapa dos Grupos Armados do Rio" constatava que 57% do território da cidade do Rio de Janeiro e quase um terço da sua população (dois milhões de habitantes) vivem sob o domínio da milícia. Ainda nesse dia aziago, a Polícia Federal informava que os registros de armas cresceram 120% em 2020.

Das trevas do nosso sistema prisional emergia a informação de que 75% dos 862 mil apenados, dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), são negros e pobres. Eis, num único dia, a síntese do inferno da (in)segurança no Brasil e da ausência de uma política nacional pública de segurança sob o atual governo.  

A pandemia veio agravar o desemprego crescente, na casa dos 14%, sem contar outros dez milhões que deixaram de procurar trabalho — talvez pendurados no auxílio emergencial de difícil continuidade, elevando as tensões sociais. 

Diante disso, o que faz o governo? Afrouxa os controles sobre a venda de armas, já responsáveis por 77% das mortes violentas. O Susp (Sistema Único de Segurança Pública) e a Política Nacional de Segurança, heranças do extinto Ministério da Segurança, foram enterrados sem cerimônia; a letalidade policial aumentou 6% e a morte de policiais, 16,6% no semestre, enquanto o feminicídio subiu 7,1% no mesmo período.

Em paralelo, o orçamento do governo federal para a segurança, equivalente a 11% do gasto total, caiu 3,8%! A política de combate às drogas, reconhecidamente falida, segue levando milhares de jovens negros, pobres, de baixa renda e precária educação para as garras das 70 facções de base e origem prisional. Estas dominam quase 80% das 1,5 mil unidades prisionais do país e de lá de dentro controlam o tráfico e a violência nas ruas.

Esses jovens, os 11 milhões de "sem-sem" — sem escola e sem trabalho —, não são alcançados por nenhum programa nacional que reduza as suas vulnerabilidades ao chamado do crime, o que os faz 55% da terceira maior população prisional do mundo. Pior: cresce 8% ao ano, num sistema prisional superlotado, com o dobro de presos para as vagas disponíveis.

Conclusão: sem uma política nacional de segurança, que contemple a reforma do sistema prisional, um programa nacional para a juventude vulnerável, nova política de drogas e a reforma das nossas polícias, dias piores virão.

Artigo originalmente publicado no site Capital Político




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Raul Jungmann é ex-deputado federal; Foi ministro do Desenvolvimento Agrário e ministro Extraordinário de Política Fundiária do governo FHC, ministro da Defesa e ministro Extraordinário da Segurança Pública do governo Michel Temer.

Revista Consultor Jurídico, 30 de outubro de 2020, 15h39

Comentários de leitores

2 comentários

Crimes - ii

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak, no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu.
O Presidente Bolsonaro, que desconhece técnicas de combate contra crimes urbanos e rurais, acredita que, entregando uma arma na não de um cidadão classe média resolverá a grave criminalidade.
Ledo engano.
Só ele que não sabe.

Crimes - i

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Diz o texto: "A morte volta a triunfar sobre a vida e o seu sucesso se mede pelo número de óbitos, segundo o Anuário da Segurança Pública de 2020. Isto é, as mortes violentas, que vinham caindo desde 2018, voltaram a crescer no primeiro semestre do ano, 7,1%.
No mesmo dia em que o anuário registrava a estatística mórbida, a pesquisa "Mapa dos Grupos Armados do Rio" constatava que 57% do território da cidade do Rio de Janeiro e quase um terço da sua população (dois milhões de habitantes) vivem sob o domínio da milícia. Ainda nesse dia aziago, a Polícia Federal informava que os registros de armas cresceram 120% em 2020".

Diante do caráter mimético e macunaímico do brasileiro, que toma por ídolos maus exemplos, o senhor Jair Messias Bolsonaro colabora para o aumento de crimes no território brasileiro.
Anticomunista, anti-intelectual, antidemocrata, antissocial, aprofundador da crise econômica, embala o Brasil para uma "crash" social, politico, democrático, econômico, cultural, ético e de segurança pública.
O seu comportamento como presidente, instigando os populares a reagirem contra assaltos o faz, sem sombra de dúvida, responsável pelas respectivas mortes.
A existência de arma de fogo não ajuda, em absoluto, porque o rebelde primitivo tem a seu favor os seus comparsas, além do elemento surpresa.
Possivelmente, a instigação faz parte de um plano maior, aumentar o número de mortes de segurados da Previdência, aliviando, para delírio de seu assessor, Doutor Paulo Guedes, a conta do Governo para pagamento de benefícios aos idosos, esfomeados, estropiados, doentes e descamisados.
Muita gente que dependia do auxílio emergencial, também, se prepara ingressar, por causa do governo, na "cozinha do inferno", onde não tem comida, mas tiroteio.

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