Consultor Jurídico

Comentários de leitores

29 comentários

Vivemos isso diariamente

Dr. Ronan Alencar - Advogado Criminalista (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Quem milita na área criminal constata freqüentemente esse tipo de atitude. Magistrados orientando promotores e vice-versa. Trocas de mensagens pelo WhatsApp ... conversas ao pé do ouvido ... sem contar o chopp após o expediente.

Judiciário corrupto

claudenir (Outros)

Esse é o nosso judiciário, eu mesmo fui condenado a pagar 2 salários mínimos de pensão, quando ganhava registrado em carteira 1 salário e meio.
E o pior de tudo nem na audiência eu estava, o advogado não sei quem era e nem sequer uma procuração minha ele tinha.
Mesmo assim fui condenado e mas engraçado é que eu só fiquei sabendo dessa condenação 2 anos e meio depois.
Já tinha passado o prazo pra rescisória.
Mas eu sempre tive endereço fixo no processo tanto que 2 anos e meio despois chegou o oficial de justiça em minha casa com uma intimação pra pagar esses anos de pensão.
Tudo isso aconteceu comigo no fórum de São Vicente sp.
Hoje o juiz é desembargador no TJ em São Paulo.
E o advogado é um que não merece ser chamado de advogado.

Não é bem assim

WDS (Advogado Autárquico)

Provavelmente, no seu caso, o juiz nomeou um curador especial, certamente porque você não foi encontrado para citação ou até mesmo pelo fato de ter se ocultado pra não ser citado (propositalmente). O juiz antes de nomear um curador, obrigatoriamente, esgota todas as tentativas de localização, para aí sim citar por "edital".
Não dá pra afirmar que o advogado é ruim porque nesse caso a própria lei permite que se conteste por negativa geral.
No seu caso não há problema quanto a ação rescisória, basta você ingressar com uma ação revisional de alimentos (a qualquer tempo), demonstrando alteração na sua situação financeira, pedindo a redução que entende ser justa. Procure um advogado ou a Defensoria Pública.

Déjà vu

RP Aguiar (Advogado Autônomo - Consumidor)

E não é que o Dr. Sergio Moro e o Dr. Deltan Dallagnol fizeram escola?!

Obstáculos ocultos invencíveis...

Marcio Gonçalves de Paula (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Alguém surpreso? O problema na maior parte das vezes é conseguir fazer prova, mas, não raro, ocorre esse tipo de conduta: quando não é juiz direcionando promotor, é membro do MP sentenciando pra juiz, o que colocada em xeque a credibilidade de todo sistema judicial. Enquanto não houver uma reforma judiciária séria neste país, o jurisdicionado e o direito ficarão a mercê da sorte.

Novax

Marcelo Eduardo Sauaf (Funcionário público)

Nada de novo no reino podre q se tornou o Judiario nacional da desidia, tráfico de influências, pessoalidade, ativismo "Legislador".
Semana passada o TJPR aqui, 3 desembargadores, confirmou em acórdão sentença que deu "indenização" EX OFICIO, sem nunca ter sido pedida nos autos, sequer com reconvenção. CPC e congresso pra que? fazem o que querem PROCESSUALMENTE, SEMPRE IMPUNES pois as Corregedorias locais e nacional sempre que provocadas dizem q não atuam em relação ao "jurisdicionamento".

Juiz de garantias, já

Raul Xavier (Professor)

Juiz de garantias já, e que nao sirva de desculpa para aumentar o ativismo dos juizes responsáveis pela instrução do processo. A justiça é o último bastião da democracia tão atacada nestes tempos sombrios.

Magistratura advogado do sociedade de bem ou dos marginais..

amirati Aparecido Dias (Policial Militar)

O que está acontecendo com o Poder Judiciário.. inversão de valores total...ao invés de ser imparcial em suas audiências, estão advogando para os do lado errado... é isso mesmo..... só for, só Deus para nós salvar...

Sociedade aceita... Nad muda

Andre Avila (Outro)

Não tem como deixar de ser comuns situações assim porque não há nenhuma forma de controle ou supervisão. Se a advogada não tivesse deixado o gravador na sala como saberia q isso ocorreria? Ficaria apenas a suspeita porque seus argumentos sequer são considerados ou citados na sentença.
Se considerar que as gravações do Intercept são verdadeiras, Sérgio Moro disse que essas "instruções particulares" em detrimento da outra parte vem antes dele, são comuns e fazem da cultura jurídica brasileira.
E pensando bem não hā lei que obrigue o Juiz a receber a contraparte na presença física de outro, causando desequilíbrio óbvio no recebimento de seus argumentos ("Doutor, você já conversou c/ o juiz?"), diferente de outros países c/ uma legislação mais avançados, como no EUA, França, Alemanha, Reino Unido.
ATÉ QUANDO CADA UM DE NÓS VAI SE MOVER A DENUNCIAR A PROXIMIDADE ABSURDA ENTRE PROMOTOR E JUIZ, INCLUSIVE NA SALA DE AUDIÊNCIAS, SENTANDO LADO A LADO? ISSO NÃO PODE SER ADMISSÍVEL
É precise que se escreva e cobre das únicas autoridades capazes de mudar isso - deputados e senadores. Eu vou fazer minha parte. Alguma hora eles vão nos ouvir.

Mas e os Togados do STF

E.Rui Franco (Consultor)

Ah ! Me esqueci, são Deuses intocáveis, segundo eles, são Deuses. Nunca serão " Suspeitos " nem terão amizade intima ou não terão reputação ilibada. Blargh, perdão.

E.T.: vou embora pra passárgada

olhovivo (Outros)

Enquanto o mpf está preocupadíssimo com o feijão do pastor Valdemiro, a Câmara acaba de aprovar para compor o CNJ o filhinho de um ministro do STJ, embora só tenha obtido a OAB em 2019. Cadê a ACP para defender os princípios da administração? Definitivamente, este país perdeu (ou jamais teve) vergonha.

Jogaram os Princípios no Lixo

Immanuel Kant (Advogado Sócio de Escritório)

Princípios jogados no lixo: Juiz Natural, Contraditório e Ampla Defesa.

Código de processo penal

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

“Art. 254, CPP. O juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes:

I - se for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer deles;

II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver respondendo a processo por fato análogo, sobre cujo caráter criminoso haja controvérsia;

III - se ele, seu cônjuge, ou parente, consangüíneo, ou afim, até o terceiro grau, inclusive, sustentar demanda ou responder a processo que tenha de ser julgado por qualquer das partes;

IV - se tiver aconselhado qualquer das partes;

V - se for credor ou devedor, tutor ou curador, de qualquer das partes;

VI - se for sócio, acionista ou administrador de sociedade interessada no processo.”

E a OAB!?

Erminio Lima Neto (Consultor)

Há quanto tempo convivemos, e sofremos, com essa "parceria" anômala; mas a OAB, tomada, há anos, por um esquerdismo retrógrado, nada faz à respeito.

Ein?

Guilherme de Oliveira de Barros (Advogado Associado a Escritório - Civil)

Como assim, "esquerdismo"? O que o senhor considera como sendo "esquerdismo" e qual sua relação com a conivência com esse comportamento? Não era a "direita" que defendia os diálogos entre Moro e a força tarefa como sendo "normal"?

Até quando?

Wagner Gama (Advogado Autônomo - Civil)

Infelizmente isso é muito comum (o próprio Sergio Moro era parceiro do promotor). Juizes e promotores se unem para condenar. Um acusado já entra no processo condenado, não é o promotor que tem de provar a culpa, é o réu que tem de provar a inocência. Pra mim não basta a suspeição essa juìza traiu o seu mister - Vergonha da profissão. Mas o tribunal vai passar a mão na cabeça.

Acorda Tribunal - Pra quê segredo?

Wagner Gama (Advogado Autônomo - Civil)

O próprio segredo de justiça é para encobrir o mal feito. Por que segredo? O jurisdicionado não tem o direito de saber sobre o conluio de atores pagos com seus impostos. Acorda Tribunal.

E se fosse com a defesa!

bacharel dano moral (Outros - Propriedade Intelectual)

E se o presente diálogo fosse travado entre o juiz e o advogado ou defensor público? Não é difícil imaginar o assassinato de reputações que o JN faria de posse de tal gravação! No entanto no caso concreto nem uma linha foi dita pela grande mídia, o que só vem a confirmar que está perfilada com tais descalabros. E mais, mui provavelmente o juiz responderia a um PAD, sob acusação, em tese, de receber algum benefício da defesa. A paridade de armas virou uma verdadeira ficção, para onde caminhamos!!!!

Todo dia isso

Radgiv Consultoria Previdenciária (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Trabalhei alguns anos no Poder Judiciário. Isso acontece todos os dias. Infelizmente, a acusação e o juiz, que deveria ser imparcial, sempre discutem os casos. Em
Uma ação no juizado especial criminal do Foro de São Miguel Paulista, o juiz e o promotor na minha frente discutiram quanta cestas básicas eles iam pedir a um acusado de crime de menor potencial ofensivo. Nem se importam se tem advogado presente na sala. Recomendação a todos os advogados é gravar e expor na mídia, porque nas corregedorias engavetam tudo. Em suma, expor à vergonha a conduta imprópria, quem sabe a situação muda.

Coincidência.

Roberto Timóteo, advogado (Advogado Autônomo - Criminal)

Na única oportunidade em que participei de audiência na 24ª, essa mesma magistrada atuou de forma autoritária e tendenciosa à acusação, presidindo a audiência ao arrépio do art. 212 do CPP (o que aliás parece ser regra nos fóruns criminais de São Paulo), pois, praticamente, impediu-me de fazer perguntas às testemunhas de acusação e tratou com desdém os protestos. Tendo, claro, condenado o réu a uma pena desarrazoada, oTJ a diminuiu para menos da metade, no entanto, sob a justificativa do "carimbo" - não houve demonstração do prejuizo - não anulou o processo.

Comentar

Comentários encerrados em 6/11/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.