Consultor Jurídico

Detentos e servidores

Sistema prisional brasileiro já registra mais de 50 mil casos de Covid-19

O número de infectados pelo novo coronavírus em unidades do sistema prisional brasileiro chegou a 46.215, com registro de 205 óbitos. Em unidades socioeducativas, são 4.520 casos da doença, com 22 mortes. Somente nos últimos três meses, houve um aumento de 225% nos registros de Covid-19 entre as pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário do país. No total, entre servidores e pessoas privadas de liberdade, são 50.735 casos confirmados.

Luiz Silveira/Agência CNJ

O acompanhamento é uma iniciativa do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça e é o único em escala nacional com dados sobre contágios e óbitos também entre servidores e sobre a situação da pandemia no sistema socioeducativo.

Nesta quarta-feira (28/10) também foram atualizados dados trazidos pelos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) de Tribunais de Justiça. As informações prestadas pelas 27 unidades da federação incluem recursos disponíveis para o enfrentamento à Covid-19 em estabelecimentos prisionais, como equipamentos de proteção individual (EPIs), alimentação, fornecimento de água e material de higiene e limpeza, além de medicamentos e equipes de saúde. No caso do sistema socioeducativo, há dados disponibilizados por 26 estados.

Alguns tribunais regionais federais também informam valores referentes à destinação de penas pecuniárias para o enfrentamento à pandemia e sobre a oferta de EPIs em penitenciárias federais — como em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e no presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Rio de Janeiro.

Quanto à testagem, os GMFs informaram que foram realizados 115.865 exames para a Covid-19 em pessoas presas. Entre servidores foram aplicados 51.306 exames. Há ainda outros 11.371 testes realizados em unidades prisionais do estado do Ceará, que não distinguiu a que segmento foram destinados. No socioeducativo, houve testagem de 9.017 adolescentes privados de liberdade e de 18.954 trabalhadores dessas unidades, em 23 estados.

Ainda de acordo com o monitoramento do GMF, 22 unidades federativas informaram atividades realizadas por seus comitês de acompanhamento e combate à propagação da doença. Quanto à destinação de verbas de penas pecuniárias para o combate à pandemia, são 25 os estados que comunicaram que estão adotando a medida, com um montante que totaliza R$ 79,5 milhões.

Enquanto Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Sul registraram o recebimento de aportes federais para ações de combate à Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade, São Paulo e Paraná receberam recursos do Tesouro estadual. A Justiça estadual e órgãos como o Ministério Público do Trabalho também dispuseram de valores para estados como Sergipe. Em Mato Grosso do Sul, há aportes oriundos da retenção de 10% de recursos advindos do trabalho de pessoas presas. Já em Minas houve doação de equipamentos de videoconferência para instalação nas unidades socioeducativas da capital.

Clique aqui para ler o boletim de contaminados e óbitos
Clique aqui para ler o boletim de monitoramento dos GMFs




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 28 de outubro de 2020, 19h49

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/11/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.