OAB-SP promove congresso online e gratuito de Direito Penal

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Acontece até o próximo dia 30 de outubro o Congresso de Direito Penal das Subseções da OAB de Osasco, Cotia, Ibiúna, São Roque e Sorocaba (SP).

O evento é gratuito e transmitido pelo canal da entidade no YouTube. Na programação serão discutidos temas como "Advocacia Criminal: Venturas e Desventuras", "Habeas Corpus" e "Lei Anticrime e Limites da Delação premiada".

O evento contará com a participação de especialistas como Guilherme de Souza Nucci, Daniela Meggiollaro Paes de Azevedo, Priscila Pâmela dos Santos, Willey Lopes Sucasas, Dora Cavalcanti, Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró, Simone Henrique e Aury Lopes Júnior.

Veja a programação completa:

29/10
1º Painel das 18h às 18h50
Tema: Habeas Corpus
Dr. Guilherme de Souza Nucci
Livre-docente em Direito Penal, Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP. Professor da PUC-SP, atuando nos cursos de Graduação e Pós-graduação (Mestrado e Doutorado). Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo
 
2º Painel das 18h50 às 19h40: Explanação dos Doutores:
Tema: Advocacia Criminal: Venturas e Desventuras 
Dra. Daniela Meggiollaro Paes de Azevedo
Presidente da Comissão Especial de Direito Penal e Conselheira na OAB/SP.
Dr. Willey Lopes Sucasas
Presidente da Comissão de Processo Penal da OAB/SP.

3º Painel das 19h40 às 20h30
Tema: Júri 
Dra. Priscila Pâmela dos Santos
Presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP
 
4º Painel das 20h30 às 21h20
Tema: Lei Anticrime e limites aos efeitos da delação premiada 
Dra. Dora Cavalcanti
Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1994. É diretora fundadora do Innocence Project Brasil, que tem o compromisso de exonerar pessoas condenadas injustamente e de promover o aperfeiçoamento do sistema de justiça criminal brasileiro. Conselheira nata do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

30/10/2020 
1º Painel das 18h às 19h
Tema: Lei Anticrime e acordo de não persecução penal
Dr. Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró
Professor Titular do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2º Painel das 19h às 20h
Tema: O Pacote Anticrime e sua eficácia nos tribunais
Dr. Aury Lopes Júnior
Professor Titular do Programa de Pós-Graduação e Especialização, Mestrado e Doutorado em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul desde 2000. É Professor do Complexo de Ensino Renato Saraiva (Cers) e Coordenador da Pós-Graduação online em Ciências Criminais. 
Dra. Simone Henrique
Doutoranda (atualmente) e Mestra (2013) em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Palestrante da Comissão de Cultura e Eventos da OAB/SP. 

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