TJ-SP prorroga retorno gradual ao trabalho presencial até 17/1

O Tribunal de Justiça de São Paulo editou nesta terça-feira (27/10) um provimento em que prorroga o sistema escalonado de retorno ao trabalho presencial até o dia 17 de janeiro de 2021.

Divulgação/TJ-SP

Além disso, com a evolução de várias regiões do estado para a fase 4 (verde) do Plano São Paulo e a estabilização de outras na fase 3 (amarela), bem como a flexibilização das regras de isolamento e distanciamento social pelo governo do estado, o TJ-SP também expandiu o trabalho presencial, mas sempre levando em conta as medidas de prevenção ao contágio e preservação da saúde de todos os que trabalham e/ou frequentam os prédios do Judiciário.  

A partir do próximo dia 3/11, o horário de expediente presencial passa a ser das 13 às 19 horas (para as equipes em teletrabalho será mantida a jornada de oito horas, entre as 9 e 19 horas). Na mesma data, o limite diário de comparecimento de magistrados por prédio do primeiro grau passa a ser de 30% nas comarcas nas fases 2 e 3 do Plano São Paulo, e de 40% para comarcas nas fases 4 e 5.

Também terão aumento da equipe presencial os cartórios, distribuidores, protocolos, unidades do Colégio Recursal, setores técnicos e cartórios das UPJs, Dipo, Decrim, Depre e DEIJ. As presidências das Seções de Direito Criminal, Privado e Público vão deliberar sobre o horário de ingresso de magistrados nos prédios a elas vinculados.

Além do reescalonamento, os gestores também farão novos ajustes, para mais ou para menos, segundo a fase de enquadramento da região no Plano São Paulo, a partir do primeiro dia útil subsequente à divulgação do novo balanço pelo Governo do Estado.

As medidas reguladoras até o momento se mostraram eficientes tanto na preservação da saúde, como na prestação jurisdicional. Desde o início da pandemia até o último domingo (25/10), foram produzidos mais de 18 milhões de atos processuais, sendo 2 milhões de sentenças e 616 mil acórdãos. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.