Consultor Jurídico

Modelo mais seguro

STJ implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade

O Superior Tribunal de Justiça implementou um novo sistema para automatizar a filtragem das petições iniciais relacionadas aos processos de sua competência originária, para evitar o ajuizamento de ações em duplicidade.

STJSTJ implanta novo sistema para evitar petições em duplicidade

Agora, a petição enviada eletronicamente ao tribunal cai em uma caixa de entrada e é automaticamente analisada pelo sistema, que verifica se há algum processo igual já em tramitação. Evita-se, assim, de forma mais precisa e segura, que sejam protocolados os mesmos processos mais de uma vez.

Essa verificação era feita de forma manual. Com a entrada em operação da nova funcionalidade, a pesquisa fica a cargo de um robô. Não sendo encontrada duplicidade, o sistema já registra o processo, importa os dados e o coloca na etapa seguinte de trabalho. 

De acordo com a Secretaria Judiciária do STJ, as petições recebidas são analisadas a cada dois minutos, para a verificação de dados como os nomes das partes e dos patronos. Após isso, o documento é protocolado, recebe o número de registro pelo qual poderá ser acompanhado pelas partes e é, então, distribuído para o ministro relator.

O novo sistema de filtragem ajuda a evitar que processos originários em duplicidade sejam distribuídos para ministros diferentes. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 27 de outubro de 2020, 13h37

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 04/11/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.