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O Ministério Público da Paraíba e o professor Agassiz

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Algo inédito está acontecendo na Paraíba. A Constituição já é balzaquiana. Portanto, já se é bem grandinho aos 32 anos falo não só da CF, como do Ministério Público. Ou não, porque, por exemplo, lá na Paraíba os membros do MP convocaram uma assembleia geral para ver se processam o advogado e professor Agassiz Almeida Filho por ter tido a ousadia de criticar a "lava jato" e derivativa paraibana. Há uma convocação para uma Assembleia Geral com esse objetivo: processar o professor.

Consta que o professor Agassiz, dono de um vasto currículo, criticou a instituição. O conteúdo da crítica está na própria convocação a matéria está em todos os veículos e nas redes sociais. Fácil acesso. Uma das manchetes é: "Associação do MP convoca todos os promotores da Paraíba para processar professor crítico da Lava Jato". Fato inédito. Se a moda pega...

Pelo andar da carruagem, os críticos dos métodos da "lava jato" e da força-tarefa do MP na "lava jato" devem ficar atentos. O próximo a ser processado deverá ser o ministro Gilmar, depois JJ. Gomes Canotilho, Luigi Ferrajoli, Kakay, eu mesmo (ver artigo, entre tantos, que escrevi no ano passado, retrasado e em 2020)... E a lista é grande.

Aliás, todo o Grupo Prerrogativas, que escreveu "O Livro das Suspeições" (baixar grátis clicando aqui são já mais de 400 mil downloads best seller), deve estar na lista para ser processado pelo MP paraibano.

Pelo visto, serão milhares de réus. E também deverá ser processado o senador Anastasia por causa do projeto Anastasia-Streck. E o deputado federal Glaustin Fokus, que propôs projeto semelhante. Porque o projeto ousa dar, como na Alemanha e em outros países, o dever de imparcialidade ao Ministério Público. Aliás, como consta no Estatuto de Roma.

Bom, nessa linha, o procurador-geral da República, Augusto Aras, deverá ser processado pelo MP-PB. Porque as críticas dele à "lava jato" e à força-tarefa do MPF são públicas e notórias.

Vamos falar a sério e levar os direitos a sério, diria Dworkin. Um bom lema! As lavas do Vesúvio descem com toda a fúria e o Ministério Público da Paraíba preocupado em arrumar o quadro de Van Gogh na parede.

Sigo. O Ministério Público foi fundamental na minha vida. Trabalhei por 28 anos. Com muito amor à causa. Lutei por prerrogativas. No cotidiano do exercício e no Parlamento em grupos de pressão. Estive na linha de frente pelo poder investigatório do MP, o que é sabido por todos (com muita honra, sou detentor de medalhas institucionais por serviços prestados). Fui membro eleito do Conselho Superior do Ministério Público e, por três mandatos, eleito para o Órgão Especial do Colégio de Procuradores, órgão máximo do MP.

Como promotor e procurador, busquei seguir o lema de Alfredo Valadão (aliás, recitei Valadão na minha prova oral): "MP como fiscal de ilegalidades, vindas de onde viessem".

Permito-me uma indiscrição: Era voz corrente que se até Lenio Streck pedia uma condenação, então era porque esse réu tinha poucas chances. E por quê? Porque o procurador de Justiça Lenio Streck só pleiteava condenação depois de espiolhar todas as ilegalidades. Fator Valadão. E examinar amiúde as provas, longe da ficção da "verdade real" e crendices desse jaez. E, importante, o membro do MP Lenio Streck não fazia agir estratégico. Era imparcial. Quantas teses garantidoras saíram de meu gabinete? Só para citar uma: quando nem lei havia, eu já pleiteava a anulação de todos os interrogatórios sem a presença efetiva de um advogado.

Portanto, posso falar sobre essa temática. Posso falar sobre "o que é criticar". E o que é "sofrer críticas". E o que é democracia.

O que quero dizer é que, em vez de o Ministério Público (parte dele, sem generalizar, por óbvio afinal conheço bem a instituição e sei separar o joio do trigo) cuidar de sua missão constitucional que é bela, fruto de muita luta, inclusive minha , fica preocupado em processar professores por "crime de hermenêutica". O objetivo é intimidar os críticos? Parece que sim, pois não?

Deve ser um crime hediondo ousar fazer críticas a uma operação em que, v.g., a força-tarefa em Curitiba, confessadamente, assumiu um lado na eleição de 2018 (a favor de Bolsonaro), conforme declaração do ex-chefe Carlos Lima à GloboNews. Episódio sobre o qual já escrevi várias vezes, cujo relato está no "Livro das Suspeições". Aliás, consta que o professor Agassiz disse que os atos de alguns membros do MP estariam influenciando o processo político eleitoral. Pois é. Quem sabe bem disso é o ex-procurador Carlos Lima. Os diálogos do Intercept mostram bem o que é política e o manejo da opinião pública. O chefe da "lava jato" de Curitiba, o então juiz Moro, sabe bem o que interferir na política... Bem, tudo isso é sabido de todos. A propósito, pergunte-se a Beto Richa, de quem uma operação no Paraná suspensa pelo STF tirou a eleição (também escrevi sobre isso). Aliás, o que disse o CNMP sobre Deltan, no caso em que houve a prescrição o do Power Point?

Enfim, como falei, 32 anos já deveria ser uma idade madura.




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 é jurista, professor de Direito Constitucional e titular da Unisinos (RS) e da Unesa (RJ).

Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2020, 10h14

Comentários de leitores

13 comentários

Corporativismo

Ogaitsomelsepol (Consultor)

A praga é o corporativismo, manifestação sócio-estrutural dos intetesses pessoais comuns do ser humano na área da profissão. Veja, interesses pessoais. Seres humanos. Psicologia. Ego. Sensação de superioridade em relação aos advogados, crendo numa inteligência superior por causa da aprovação em concurso concorrido. Concursocracia. Problemas do homem. O universo prático jurídico precisa aclarar, estabelecer, praticar e consolidar o mais rápido possivel a teoria do controle interssubjetivo do manejo dos princípios por parte dos operadores do Direito, em especial, juízes e promotores. Suas corporações, por sua vez, também escancaradas pelo episódio da lava-jato da 13 federal de curitiba, trabalham juntas em muitas operações, unidas e aparentemente concertadas em prol de um punitivismo à la Barroso.

Qual a função?

Natália Nunes (Estagiário - Empresarial)

O problema é que muitas vezes as pessoas não se questionam sobre o porquê das coisas, como funcionam os institutos e por qual motivo eles estão ali. Quando é o próprio MP que esquece o motivo pelo qual existe, as prerrogativas que ele garante e a função de fiscal da lei, que não se confunde com a de fiscal dos interesses dos membros do Ministério Público. Quando as instituições esquecem do básico, do trivial, quando alguns de seus membros tornam-se meros burocratas, estão condicionadas ao fracasso, ou melhor, serem escamoteadas pelo real poder tanto o do Estado como o do Mercado.

Vamos falar sério....

acsgomes (Outros)

Vamos falar sério....utilizar Gilmar Mendes, Kakay, Grupo Prerrogativas, Augusto Aras, outros advogados criminalistas, etc, como críticos imparciais da Lava Jato é o fim da picada. Idem considerar mensagens não periciadas e selecionadas a dedo pelo The Intercept para provar algum ponto de vista....vamos falar sério realmente.....

Falar Sério ?

radiocunha (Outros)

Quer dizer que os vazamentos propositais dos proprios membros da LV para a midia colaboradora valiam , e os vazamentos que foram repassados para o Intercept Brasil, não valem ?
Fala sério, cara !!!

Diferença

acsgomes (Outros)

Os vazamentos para a mídia corporativa estavam ancorados em peças processuais. Os do The Intercept não há perícia que prove que são verdadeiros. Se me lembro teve até uma mensagem do futuro publicada. Notaste a diferença?

Fala sério acsgomes

4nus (Outros)

Fala sério acsgomes! É curioso como eles não negam os diálogos publicados pelo the intercept. Se quiser enfiar a cabeça de baixo da terra e não ver ou ouvir nada do que está acontecendo, tudo bem! Agora, é difícil tentar convencer alguém sério sobre isto "a diferença".

Sério mesmo

acsgomes (Outros)

Pois é, em julho publicaram uma mensagem datada de outubro. Veio do futuro. Mas tem gente que ainda vê credibilidade em mensagens editadas e sem a devida perícia. Ah, esses são os "garantistas".

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