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ADO 59

Fundo da Amazônia: STF retoma audiência pública nesta segunda-feira (26/10)

A audiência pública sobre o Fundo da Amazônia, convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, será retomada nesta segunda-feira (26/10), às 14h, com apresentações de institutos de pesquisa que atuam na região e especialistas convidados. O objetivo é apresentar dados sobre a situação fática do desmatamento da Amazônia Legal.

ReproduçãoFundo da Amazônia: STF retoma audiência pública nesta segunda-feira (26/10)

A audiência pública, realizada por videoconferência (plataforma Zoom), tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Participam do segundo dia da audiência representantes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), do Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (Ipam), do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) e do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Entre os expositores estão, ainda, o climatologista Carlos Nobre, o professor Ricardo Galvão, da Universidade de São Paulo (USP), ex-diretor do Inpe, e o professor Raoni Rajão, do Departamento de Engenharia de Produção da UFMG.

Na convocação da audiência, a ministra definiu que o papel dos especialistas é o de apresentar dados relativos às inferências de resultados alcançados nas quatro fases (2004-2008, 2009- 2011, 2012-2015, 2016-2020) do Plano para o Controle do Desmatamento Legal e Recuperação da Vegetação Nativa.

A audiência foi convocada no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, ajuizada em conjunto pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Rede Sustentabilidade. Com informações da assessoria de imprensa do STF.




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Revista Consultor Jurídico, 26 de outubro de 2020, 13h27

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