Feriado suspende prazos processuais no STF e STJ a partir de sexta-feira (30/10)
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26 de outubro de 2020, 22h17
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça ficarão suspensos a partir da próxima sexta-feira (30/10) e voltarão a ser contados no dia 3/11 (terça-feira). A suspensão está prevista na Portaria 374/2020, editada pelo diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho. No caso do STJ, a determinação consta da Portaria STJ/GP 331, de 29 de setembro de 2020, editada em consonância com o Supremo.
Os atos normativos transferem as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público (28/10) para o dia 30/10. Neste dia e também em 2/11 — feriado de Finados — não haverá expediente no Tribunal, conforme prevê o inciso IV do artigo 62 da Lei 5.010/1966.
Com isso, os prazos que se iniciam ou se encerram nesses dias ficam automaticamente prorrogados para 3/11. Com informações das assessorias de imprensa do STF e do STJ.
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