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RESUMO DA SEMANA

Aprovação para nomeação de Kassio Marques para o STF foi destaque

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Kassio Nunes Marques, 48, é oficialmente o novo ministro do Supremo Tribunal Federal. A nomeação do piauiense foi oficializada com a aprovação de seu nome pelo Plenário do Senado, com 57 votos favoráveis e 10 contrários.

Kassio vai ocupar a vaga do ministro Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13 deste mês após 31 anos no Supremo e 52 anos de serviço público.

Entidades representativas da comunidade jurídica divulgaram manifestações parabenizando o desembargador pela indicação ao STF, publicada nesta quinta-feira (22/10) no Diário Oficial da União.

Em nota, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, parabenizou o escolhido pela nomeação. "O ministro certamente saberá honrar e dignificar sua nova função, como fez durante toda sua notável trajetória como advogado e como magistrado, e trará experiência, equilíbrio e competência ao colegiado da Suprema Corte", afirmou.

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também afirmou que "recebe com muita alegria a aprovação do associado Kassio Nunes Marques no plenário do Senado para integrar o Supremo Tribunal Federal".

O Conselho da Justiça Federal também se manifestou a respeito, parabenizando o desembargador pela nomeação. "A sua atuação sempre refletiu a seriedade que a sociedade espera do Poder Judiciário. A certeza é de que Sua Excelência contribuirá para uma justiça cada vez mais eficiente, produtiva e acreditada. Que Deus mantenha nele o propósito de bem cumprir a sua missão e de servir o cidadão."

TV CONJUR
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FRASE DA SEMANA

“Com essa decisão, encerro a minha carreira na Corte Suprema do Brasil, certo de que 'combati o bom combate'. Com ela, concluo meu último rito de passagem e encerro como se esta fosse a minha 'cerimônia do adeus'", Celso de Mello em sua última decisão como ministro do Supremo Tribunal Federal antes de se aposentar.

ENTREVISTA DA SEMANA

Em entrevista à ConJur, o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, presidente da Seção Criminal (biênio 2020-2021) do TJ-SP, falou sobre os recentes atritos em relação a algumas matérias penais entre o Superior Tribunal de Justiça e o Tribunal de Justiça de São Paulo. Para ministros da corte superior, o tribunal paulista, em algumas matérias penais, passa ao largo de entendimentos já fixados pelo Supremo Tribunal Federal e pelo próprio STJ.

O magistrado defendeu os juízes e desembargadores, afirmando que desempenham as funções com estrito respeito às leis.

Strenger também falou sobre o impacto da epidemia de Covid-19 na maneira como o TJ-SP tem funcionado. Com seções sendo feitas de forma telepresencial, afirmou que o modelo chegou para ficar, destacando o aumento da produtividade do Judiciário paulista durante a epidemia.

RANKING

Com 182 mil acessos, a notícia mais lida da semana trata da resposta do secretário da Cultura, Mário Frias, a interpelação judicial. O questionamento foi apresentado pelo deputado estadual Flávio Serafini (PSol-RJ). Por meio de seu perfil em uma rede social, Serafini tripudiou de uma crítica do atual secretário ao humorista Marcelo Adnet

"O ex-ator de 'Malhação' e secretário especial de Cultura, Mário Frias, nomeado porque nenhum artista quis queimar seu filme ao lado de Bolsonaro, fez uma crítica profunda e contundente ao Marcelo Adnet, eu diria arrasadora mesmo. Chamou ele de: BOBÃO", escreveu o psolista. Em resposta, Frias escreveu: "Cuidado com PF".

Por meio de seus advogados, o deputado fluminense cobrou na Justiça do Distrito Federal explicações do secretário, pois considerou que foi alvo de ameaça.

O secretário do governo Bolsonaro foi intimado e, em sua resposta, disse que o "PF" em sua mensagem não significava Polícia Federal, e sim "prato feito".

"Ora, todos os brasileiros sabem o que significa a sigla "PF", que segundo a cultura e os costumes populares quer dizer 'prato feito'", justificou o secretário ao juízo do 2º Juizado Especial Criminal de Brasília.

Com 92 mil acessos, a segunda notícia mais lida da semana fala da decisão que obriga uma motorista a indenizar uma concessionária por ter estragado um veículo durante um test-drive.

A 18ª Câmara Cível do TJ-MG decidiu que uma consumidora deverá reparar materialmente, em R$ 7,5 mil por entender que atravessar um rio com um carro não configura uso normal do veículo e denota falta de cuidado com bens de terceiros.

As dez mais lidas
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Manchetes da semana
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Revista Consultor Jurídico, 24 de outubro de 2020, 7h55

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