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Renan Calheiros diz que Moro agiu como verdugo para emplacar projeto de poder

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O senador Renan Calheiros (MDB-AL) voltou a criticar a autoproclamada operação “lava jato” e o possível conluio entre procuradores e o então juiz Sergio Moro. Segundo ele, a operação foi responsável por diversas transgressões, flexibilizações legais e excessos. 

“Os excessos encobriram — agora, se sabe, está escancarado — um projeto de poder encabeçado por um verdugo, o ex-juiz Sergio Moro, que retirou um nome competitivo da eleição presidencial sem prova, confundindo o papel de investigador e julgador”, afirmou o parlamentar nesta quarta-feira (21/10), durante a sabatina do desembargador Kassio Nunes Marques, indicado para o Supremo Tribunal Federal.

Relembrando da operação “mãos limpas”, na Itália, Calheiros disse que o Brasil também passou por uma “inquestionável judicialização da política”. Para ele, a medida “colocou em xeque o Estado Democrático de Direito e criou no país um Estado policialesco”. “Na Itália, já sabemos o desfecho e o fim melancólico do juiz Antonio de Prieto”, disse.

De acordo com o senador, Embora veja méritos civilizatórios na operação “lava jato”, da forma como conduzida, transpareceu suas transgressões. Ele citou a relativização da presunção de inocência e disse que a prisão virou regra para forçar um acusado ou investigado de delatar.

“Nunca se recorreu tanto à publicidade opressiva e persecutória. (...) Prendeu para delatar e fez tudo que a Constituição não permitia que eventualmente se fizesse!”, disse. 

As críticas foram endossadas pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), que afirmou que há uma situação vexatória no Judiciário. "Advogados tiveram o seu direito a exercer sua atividade cerceado, tiveram seus escritórios espionados e invadidos – protegidos pela Constituição, mas a Constituição não valeu de nada nesse momento em que houve a invasão, a escuta ilegal dos advogados de partes", citou como exemplo.

Enquanto isso acontecia, disse o senador, juiz e promotor "combinavam determinadas sentenças dirigidas a alguns indivíduos que faziam parte do Partido dos Trabalhadores especificamente, depois outros partidos, transformando o político e a política numa ação criminosa. E isso não é bom para a democracia, para o país e para a sociedade. Isso não é pedagógico nem é constitucional". 

A sessão de sabatina de Kassio Nunes foi suspensa para intervalo, mas continua na tarde desta terça.

* Notícia alterada às 15h15 para acréscimo de informações.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2020, 13h40

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