Busca contra Chico Rodrigues foi autorizada por indícios de favorecimento

Por indícios de que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) usou sua influência política para favorecer empresas ligadas a ele a obter contratos com Roraima para o combate à epidemia do novo coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso autorizou, em 22 de setembro, busca e apreensão contra ele.

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Chico Rodrigues foi encontrado, em 14 de outubro, com dinheiro em vestes íntimas no cumprimento do mandado emitido por Barroso. No dia seguinte, o ministro afastou o senador por 90 dias. No entanto, diante da licença do cargo concedida ao senador por 121 dias, Barroso suspendeu, nesta terça (20/10), os efeitos da decisão de afastamento do parlamentar.

Ao autorizar as buscas, Barroso afirmou que haver indícios de que Rodrigues beneficiou empresas relacionadas a ele em contratos com o estado de Roraima. Com base em mensagens de celular, o ministro apontou que o senador usou sua influência política para "obter a exoneração e a nomeação de secretários estaduais da Saúde, determinar a renovação de contratos administrativos sem licitação e ordenar a realização de pagamentos a empresas a ele, direta ou indiretamente, vinculadas".

Além disso, Barroso destacou que Chico Rodrigues é membro da comissão mista Covid-19, criada para acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas ao coronavírus. "Sua influência pode se estender, portanto, desde a obtenção dos recursos em Brasília até o seu gasto no órgão estadual de Roraima", avaliou.

O ministro reconheceu que buscas e apreensões contra parlamentares devem ser excepcionais. Contudo, ressaltou que as medidas se justificam no caso, desde que restritas a objetos que demonstrem eventual participação do senador em irregularidades relacionadas à Secretaria de Saúde de Roraima.

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Petição 9.009