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Acompanhe a sabatina de Kassio Marques, indicado ao Supremo, no Senado

Ao longo da manhã desta quarta-feira (21/10), senadores sabatinam o desembargador Kassio Nunes Marques, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o Supremo Tribunal Federal. A vaga decorre da aposentadoria voluntária do ministro Celso de Mello.

Kassio Nunes Marques se apresentou para se submeter à sabatina pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em sua exposição inicial, depois de detalhar sua trajetória, desde a infância no Piauí até a atuação no Tribunal Regional Federal da 1ª região, ele explicou sua formação, pois foi questionado sobre seu currículo acadêmico.

Kassio Marques afirmou que a confusão se deu por causa da nomenclatura do curso “Postgrado en Contratación Pública", um curso de extensão feito em 2014 na Universidade de La Coruña, na Espanha. Segundo ele, houve um equívoco na tradução.

"Não há menção, no meu currículo, sobre pós-graduação alguma na Espanha. Em algumas comunidades autônomas da Espanha, qualquer curso realizado após a graduação pode receber a denominação postgrado e não guardar nenhuma similitude com o que a expressão ‘pós-graduação’ significa no Brasil", esclareceu.

O indicado detalhou a obtenção de seus diplomas: em 2015, concluiu o mestrado em direito na Universidade Autónoma de Lisboa; em 2016, iniciou o doutorado em direito público na Universidade de Salamanca, na Espanha; e, em 2017, iniciou o pós-doutorado, que concluiu antes do doutorado, mas cujo certificado foi expedido apenas após a obtenção do título de doutor, o que ocorreu em 2020. A mesma situação se aplicou ao pós-doutorado pela Universidade de Messina. Com informações da Agência Senado




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Revista Consultor Jurídico, 21 de outubro de 2020, 11h24

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