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Plenário do Senado aprova 20 nomes para agências reguladoras

Em votações presenciais e secretas, o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20/10) 20 nomes indicados para sete agências reguladoras. Após essas aprovações, o próximo passo é a promulgação das indicações pelo Congresso Nacional.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comandou as votações nesta terça (20/10)
Waldemir Barreto/Agência Senado

Dos 20 aprovados nesta terça, cinco foram para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Juliano Alcântara Noman substituirá José Ricardo Pataro Botelho de Queiroz na presidência da agência, José Luiz Povill de Souza vai ocupar a função de ouvidor e atuarão como diretores Ricardo Bisinotto Catanant, Rogério Benevides Carvalho e Tiago Sousa Pereira.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por sua vez, teve quatro nomes aprovados pelos senadores. Antônio Barra Torres, que atualmente é diretor-presidente substituto, vai ser efetivado no cargo, enquanto Alex Machado Campos, Cristiane Rose Jourdan Gomes e Meiruze Sousa Freitas vão ocupar funções na diretoria da agência.

Mais indicações
O plenário do Senado aprovou outros 11 nomes para cargos importantes em agências reguladoras. Criada para executar a fiscalização e aplicar as penalidades previstas na Lei Geral de Proteção de Dados, que entrou em vigência no mês passado, a Agência Nacional de Proteção de Dados terá o coronel Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior como diretor-presidente e mais coronel Arthur Pereira Sabbat, Joacil Basilio Rael, Nairane Farias Rabelo e Miriam Wimmer como diretores.

Outros nomes aprovados pelo plenário do Senado nesta terça: Rodolfo Henrique Saboia (diretor-geral) e Symone Christine de Santana Araújo (diretora) para a Agência Nacional do Petróleo (ANP); Eduardo Nery Machado Filho (diretor-geral) para a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); Carlos Manuel Baigorri (membro do Conselho Diretor) para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); Helvio Neves Guerra (diretor) para a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e Vitor Eduardo de Almeida Saback (diretor) para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Nesta terça, o plenário do Senado também aprovou Jorge Oliveira para uma vaga no Tribunal de Contas da União. Com informações da Agência Brasil.




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Revista Consultor Jurídico, 20 de outubro de 2020, 21h43

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