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Teste e Pague

Motorista estraga carro em test-drive e terá que reparar concessionária

Tentar atravessar um rio com um carro não configura uso normal do veículo e denota falta de cuidado com bens de terceiros, de modo que se assume, com atitude imprudente, a responsabilidade pelos danos causados.

Veículo testado até tem apelo off road, mas motor quebrou quando motorista tentou atravessar riacho
Flickr/Reprodução

Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu que uma consumidora deverá reparar materialmente, em R$ 7,5 mil, um concessionária de veículos. Isso porque ela danificou o motor de uma picape ao fazer o test-drive do veículo.

A Via Mondo Automóveis e Peças Ltda., de Pouso Alegre (MG) afirmou, em sua inicial, que a motorista pediu para testar o modelo Fiat Toro Volcano. Ela acabou indo até a cidade de Capitólio (também em Minas), onde informou que o carro parou de funcionar após passar em um córrego.

Nos autos, a concessionária também disse que os danos ocorridos no veículo decorreram de mau uso, pois a cliente adentrou "indevidamente" com o veículo na água. Por causa disso, várias peças do motor tiveram que ser substituídas.

Em primeira instância, a Justiça acolheu o argumento da consumidora de que não foi responsável pelos danos, julgando improcedente o pedido de indenização da concessionária. 

No recurso ao TJ-MG, a concessionária alegou que a cliente, ao retirar o veículo, assinou um termo de compromisso por meio do qual se responsabilizou civil e criminalmente por quaisquer fatos oriundos de sua conduta. Além disso, a motorista estava ciente de que havia um trajeto estipulado, que não incluía rios, uma vez que o carro Fiat Toro foi projetado para rodar em vias terrestres e não para travessia de cursos d'água.

A loja apontou o check list de entrada do veículo na oficina, que indicava que este não funcionava, estava todo molhado, sujo ao redor e com a tampa traseira amassada. A consumidora, de acordo com a concessionária, deveria ressarcir as despesas com o conserto, já que assumiu a responsabilidade ao retirar o carro, porém utilizou-se dele com falta de cautela e imprudência. A empresa completou que o seguro cobre sinistros para uso normal do veículo, o que não foi o caso.

Para o relator, desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier, embora o Fiat Toro seja um veículo para uso nas vias terrestres rural e urbana, a mulher assinou um termo de responsabilidade ao retirar o veículo da concessionária, obrigando-se a responder pelos danos materiais causados a terceiros.

O magistrado completou que, ao tentar atravessar um rio com o veículo, a motorista não fez uso normal deste e também não teve o cuidado devido com o bem de terceiros, assumindo, com sua atitude imprudente, a responsabilidade pelos danos causados.

Assim, ficou decidido que ela deverá indenizar a concessionária em R$ 7.417,79. Acompanharam o relator os desembargadores José Eustáquio Lucas Pereira e Arnaldo Maciel.

Clique aqui para ler a decisão
5002212-19.2018.8.13.0525




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Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2020, 11h57

Comentários de leitores

1 comentário

Tem que dar risada para não chorar...

A Verdade Nua e Crua (Administrador)

Quem acompanha o setor automotivo, sabe que a FIAT vende e faz propaganda da Toro como off-road, não é difícil encontrar propagandas em que o carro enfrenta barro, lamaçais, areia de praia e até riachos, inclusive isso se encontra no próprio site da FIAT e no Youtube da montadora, como pode ver em um comercial chamado “Toro: Totalmente Lindo”.
A verdade, é que esse carro é mais um embute que engano os leigos, sua entrada de ar fica baixo demais, sendo facilmente entrar agua, carros como o Mobi tem maior capacidade de offo-road que esse perola, como descrito no site BESTCARS, em que a Toro apagou quando passou por um riacho e um Mobi passou tranquilamente... nome da matéria “Fiat Toro Diesel: semana com susto e muitas qualidades".
Dito isso, quem deveria pagar uma indenização e uma multa pesada por propaganda enganosa, seria a FIAT!

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