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Livre escolha

Gilmar propõe que PGR não precise ser integrante do Ministério Público

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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu que o procurador-geral da República possa ser livremente escolhido pelo presidente, independentemente de ser integrante do Ministério Público. O magistrado participou, nesta sexta-feira (16/10), de webinário histórico promovido pela TV ConJur para discutir o presente, o passado e o futuro do STF.

Gilmar Mendes defende que presidente possa escolher livremente o PGR
Dorivan Marinho/SCO/STF

Participaram do evento o ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; o presidente do STF, ministro Luiz Fux; o ministro Gilmar Mendes; e o ministro aposentado Cezar Peluso. A moderação foi feita pelo criminalista Pierpaolo Bottini.

Gilmar disse que a criação da lista tríplice na PGR e a consequente escolha do mais votado — prática adotada nos governos Lula e Dilma Rousseff — foi um “grave erro institucional do PT”.

Isso porque criou uma máquina eleitoral no Ministério Público. "Fora que, muitas vezes, tem gente eleita que tem mais vocação para ser dono de bar do que PGR. Vimos o que aconteceu com o malditamente célebre procurador [Rodrigo] Janot", alfinetou Gilmar.

No livro Nada menos que tudo, Janot conta que chegou a entrar armado no Supremo Tribunal Federal com a intenção de matar o ministro Gilmar Mendes a tiros e depois cometer suicídio.

O ministro propôs que o procurador-geral da República possa ser livremente escolhido pelo presidente, como era até a Constituição de 1988. Assim, se não houver um bom nome no MP, o chefe do Executivo poderia indicar alguém de fora da classe, como um acadêmico, avaliou Gilmar.

O webinário pode ser acompanhado aqui.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2020, 12h46

Comentários de leitores

14 comentários

Menos corporativismo

magnaldo (Advogado Autônomo)

Excelente idéia. Para ser ministro do STF ou STJ, bem como compor tribunais, não precisa ser Magistrado. O quinto constitucional possibilita tanto a integrantes do MP como da advocacia, participarem e integrarem aquelas cortes. Diminuirá os abusos e ilegalidades como noticiadas na lava jato.

REAL

Néscio (Outros)

Que tal concurso público para ministros do STF, aberto a membros da magistratura federal e mpf?

REAL

Néscio (Outros)

Que tal concurso público para ministros do STF, aberto a membros da magistratura federal e mpf?

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