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Trainee para negros

Entidades do movimento negro ajuízam ação contra Defensor que processou Magalu

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Programa de Trainees exclusivo para negros do Magazine Luiza foi alvo de ação de defensor público da União
Divulgação

O Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara), a Associação Afoxé Filhos de Gandy, a Associação Cultural Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê e o bloco afro Olodum ajuizaram ação civil pública contra o defensor Jovino Bento Júnior.

Na ação, as entidades pedem que seja instaurado procedimento para averiguação da conduta do defensor. Junior ajuizou uma ação contra a rede de lojas Magazine Luiza, que criou programa de trainees exclusivo para negros que propunha uma multa de R$ 10 milhões.

Especialistas ouvidos pela ConJur confirmaram a legalidade da iniciativa da rede de lojas. A ação do defensor foi alvo de críticas da comunidade jurídica e de pares da Defensoria Pública.

Na ocasião, a Defensoria Pública da União defendeu ações afirmativas e informou que a atuação dos defensores públicos federais se baseia no princípio da independência funcional e, por essa razão, o processo movido por Júnior não depende de prévia análise de mérito ou autorização hierárquica superior.

Na última terça-feira (13/10), o Ministério Público do Trabalho pediu que a ação da Defensoria Pública da União contra o programa de trainee seja extinta. O processo corre na 15ª Vara do Trabalho de Brasília.

A ação das entidades dos movimentos negros apresentada pela Iara é assinada por Luís Guilherme Martins Vieira, Ana Carolina Gonçalves Soares, Luísa Capanema Vieira, Pedro M. de Almeida Castro, Octavio Orzari, Vinícius André de Souza, Humberto Adami Santos e Felipe Zeraik, como presidente do Iara. O Bloco Afro Muzenza também apresentou petição reiterando o pedido das outras entidades.

Após a repercussão do caso, o defensor Jovino Bento Júnior pediu afastamento — com manutenção dos salários —  da DPU, alegando ter sofrido ameaças de morte e solicitando proteção policial. 

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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2020, 20h29

Comentários de leitores

4 comentários

Absurdo

joaovitormatiola (Serventuário)

Agora essas entidades querem reclamar (e processar) de quem defende a Constituição. Por isso que continuo achando que são uma versão alternativa de nazistas.

Negros e Sambistas de Santos

Luiz Otávio Empreendedor Social (Administrador)

Escudeiro Jurídico Cartorário
Ambos os lados podem estarem certos ou mesmo errados e outra, movimento negro não é Representação do Negro do Brasil, podem ser entidades partes, juntarem quantas forem mas vale como Representativa.
Esta em andamento o debate na rede social de esquerda contra a direita. A esquerda usou o nome e imagem do Negro mas não lhe deu sustentação a direita esta vindo, colocando todos a toque de caixa para a rua, a esquerda sem moral perdeu a condição de defesa.
Racismo pelo menos na cidade de Santos, tem quem apoie a Ordem dos Advogados do Brasil Seção Santos, acredito que não seja diferente em todo território nacional, a verdade aparece que em Santos a OAB assumiu o direito publico e direito privado do Negro, no Brasil a OAB sobre os casos que estão surgindo não esta se manifestando, no momento que sabemos que a OAB fez estardalhaço com a criação da Comissão da Verdade da Escravidão Negra.
Portanto, direito do Negro esta sendo conduzido através de vícios e não fundamentado na lei, após o assassinato do segurança George Floyd nos Estados Unidos, no mundo surgiu dois problemas os quais são, coronavírus e racismo estrutural, não resta dúvida que no Brasil o debate esta iniciando, acredito que todos terão vez, assim o Ministro Fux comprometeu.
Diretos humanos é para todos, o complemento do abolicionismo no Brasil ainda não esta complementado.

Racismo do bem ?

Fran Jose365 (Advogado Autônomo - Civil)

Esses pretensos "defensores dos negros* querem, a todo custo, Impor uma narrativa de que vale um tal "racismo do bem". Não vale ! Não pode !
Para, verdadeiramente, combater o racisco, precisamos primeiro não criar outras segregações, Agirmos como iguais.

Continua sendo verdade, infelizmente: nada mais preconceituoso do que esses que apenas gritam para combater o preconceito.

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