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Excesso de poder

Ativismo do Supremo Tribunal Federal enfraquece sistema político, diz Cezar Peluso

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A postura de ativismo do Supremo Tribunal Federal em matéria estritamente política significa corroborar a crise do sistema político brasileiro. Isso porque incentiva governantes e parlamentares a abrir mão de seu poder de resolver conflitos. É a opinião do ministro aposentado do STF Cezar Peluso. Ele participou nesta sexta-feira (16/10) do webinário histórico promovido pela TV ConJur para discutir o presente, o passado e o futuro do Supremo.

Cezar Peluso disse que políticos estão abdicando de resolver seus conflitos
Wilson Dias/ABr

Peluso afirmou que, atualmente, há um clima de ódio na política jamais visto na história do Brasil, que não dá margem a pensamentos divergentes. E isso, segundo o ministro aposentado, influencia governantes e parlamentares, que vêm abdicando de resolver seus conflitos na esfera política e recorrendo ao Judiciário para atacar opositores, seja no plano criminal, estimulando o punitivismo, seja em outras áreas, forçando o STF a solucionar disputas que não lhe compete arbitrar.

“O STF não tem a missão de promover a revolução história ou política. A função do STF é aplicar e proteger a Constituição”, declarou Peluso.

De acordo com o magistrado, não cabe ao Supremo “fazer uma fiscalização da vida política”, afastando parlamentares ou impedindo a nomeação de ministros. A seu ver, essa atuação compromete as funções essenciais do STF e enfraquece as instâncias políticas.

Peluso participa do seminário virtual STF: Presente, passado e futuro, transmitido pela TV ConJur. Também integram a discussão o ex-ministro do Supremo, da Justiça e da Defesa, Nelson Jobim; o ministro Gilmar Mendes; e o procurador-geral da República, Augusto Aras. A apresentação é feita pelo criminalista Pierpaolo Bottini

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil, disse à ConJur que o Judiciário tem promovido o equilíbrio institucional no país.

"O mundo político fala em ativismo do STF, mas o que há é um extremo demandismo. O Judiciário tem sido a única e urgente resposta para o equilíbrio institucional que a sociedade busca no Brasil".

O webinário pode ser acompanhado aqui.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2020, 11h06

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