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Autoridades discutem na TV ConJur o presente, o passado e o futuro do STF

O relator da Constituinte, presidente do Supremo, ministro da Justiça e ministro da Defesa, Nelson Jobim, conduz nesta sexta-feira (16/10), na TV ConJur, a partir das 10h, um webinário histórico para discutir o presente, o passado e o futuro da Corte Constitucional brasileira.

ConJur

Além do presidente do Supremo Tribunal Federal entre 2004 e 2006, o programa receberá o atual comandante do STF, Luiz Fux, e seu antecessor, Dias Toffoli. Completam este time peso-pesado o ministro Gilmar Mendes, o ministro aposentado Cezar Peluso e o procurador-Geral da República, Augusto Aras. Ellen Gracie, primeira mulher a comandar o STF (2006-2008), também está convidada. Quem conduzirá as honras da casa virtual será o criminalista Pierpaolo Bottini.

Os convidados da TV ConJur vão analisar as transformações da Constituição, que completa este mês 32 anos, mas que se renova continuamente. Da discussão mais quente do momento, sobre o caso do Habeas Corpus de André do Rap, as autoridades devem passar a debates de questões administrativas do Judiciário, sobre prerrogativa de foro, decisões monocráticas e ao balanço geral da gestão Dias Toffoli.

A participação da audiência é gratuita, sem necessidade de inscrição e pode ser acompanhada aqui a partir das 10h desta sexta.




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Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2020, 20h06

Comentários de leitores

3 comentários

Mais ou Menos

joaovitormatiola (Serventuário)

Toffoli (a lei não prende ninguém, nem solta ninguém); Lewadowski (impechament com manutenção de direitos políticos); Gilmar (nem digo nada); e talvez Kássio, já que essa coisa de Platão é besteira.

Concurso Público Para Ministro do Egrégio STF

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista.
Recomendo a todos a Opinião deste escritor e jurista veiculada no DIÁRIO DA MANHÃ de Goiânia, edição de 17.04.2017 disponível: https://impresso.dm.com.br/edicao/20170717/pagina/20
(...)Desde da derrapagem histórica do Egrégio STF, ao desprover o RE 603.583 que trata do famigerado, concupiscente, fraudulento, caça-níqueis exame da OAB e que a mídia vale quanto pesa, num alarido imundo, disseminou erroneamente que o STF havia julgado constitucional o caça-níqueis da OAB, que fui convencido que algo deveria ser feito para escolha e investidura dos ministro do egrégio STF.Estou convencido que o critério adotado via listas de apadrinhados, inclusive pasme, indicação pela OAB? Por que não indicação, também pelo Instituto dos advogados do Brasil – IAB, e pela Ordem dos Bacharéis do Brasil – OBB? OAB manda e desmanda no omisso Congresso Nacional. Tanto é verdade que todos os Projetos de Leis, contrários à sua escravidão contemporânea, máquina caça-níqueis, (exame da OAB), são arquivados.A PEC em e tela precisa, sim, ser aperfeiçoada e muito. O correto seria exigência imperiosa do consagrado concurso público, para todo e qualquer cidadão portador de nível superior, diplomado há mais de cinco anos, que desejar ser ministro do Egrégio STF, independentemente da sua área de sua formação.
O ideal seria a escolha entre Juízes de Carreira e Procuradores da República e demais carreiras do judiciário (...) Como é cediço, a nossa Justiça que vem da época de D.João VI, foi estruturada para proteger as elites e punir os pobres. E os nossos caros representantes do Judiciário fazem isso até hoje.
Pelo fim das listas dos apadrinhados. CONCURSO PÚBLICO PARA MINISTROS DO EGRÉGIO STF..

Pelo fim do Quinto dos Apadrinhados,OAB

VASCO VASCONCELOS -ANALISTA,ESCRITOR E JURISTA (Administrador)

Moral da história: para ser advogado provas difíceis, infestadas de pegadinhas e armadilhas humanas. Mas para a elite ocupar vagas nos Tribunais Superiores, LISTAS DE APADRINHADOS?
Assim como na Administração Pública, as compras, obras e serviços efetuar-se-ão com estrita observância no Princípio da Licitação, (Art. 37-XXI CF) creio que a melhor forma de investidura nos Tribunais Superiores, seria via o consagrado Princípio Constitucional do Concurso Público o qual configura-se um dos pilares mais importantes de um Estado Democrático de Direito. Em regra, conforme está insculpido no art. 37-II CF o ingresso no Serviço Público dar-se-á, mediante a realização do concurso, onde se busca é garantir a igualdade de condições de todos os candidatos. Ora, se para ser advogado a OAB, insiste em afrontar a Constituição ao impor o seu pernicioso caça-níqueis, cruel, humilhante famigerado e inconstitucional exame da OAB, imaginem senhores para ser Magistrado.
Destarte estou convencido que a melhor forma de investidura nos Tribunais Superiores, deveria ser via o consagrado Princípio Constitucional do Concurso Público o qual configura-se um dos pilares mais importantes de um Estado Democrático de Direito. Como é cediço, a nossa Justiça que vem da época de D.João VI, foi estruturada para proteger as elites e punir os pobres. E os nossos caros representantes do Judiciário fazem isso até hoje. Aliás, as “nossas leis são como as serpentes só picam os pés descalços. Pelo fim das listas dos apadrinhados. Aqueles que possuam o requisito do "notório saber jurídico", e que defendem o corporativismo e a reserva imunda de mercado, sem terem prestados exame da OAB, com certeza não irão se furtar de se submeter ao Concurso Público para ingresso à magistratura,STF.
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