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Redução de danos

Governo prorroga programa de suspensão de contratos e redução de jornada

Programa para preservação dos empregos foi prorrogado até o fim do ano pelo governo
Reprodução

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto, publicado nesta quarta-feira (14/10) no Diário Oficial, que prorroga por mais 60 dias o programa que autoriza empresas a suspender o contrato de trabalho ou a reduzir a jornada e os salários de seus funcionários em troca da manutenção dos postos de trabalho.
Com a prorrogação, o pagamento benefício até 31 de dezembro quando se encerra período de estado de calamidade pública decretado em março

Batizado de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), o programa foi instituído por meio da MP 936/2020 e transformado em julho na Lei 14.020/2020.

Com a prorrogação, o pagamento dos benefícios vai até 31 de dezembro, quando se encerra período de estado de calamidade pública decretado em março pelo governo.

Conforme dados do governo, até o momento 9,7 milhões de trabalhadores fecharam acordos de suspensão de contrato de trabalho ou redução de jornada com seus empregadores.

Clique aqui para ler o decreto que prorroga o BEm




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Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2020, 15h57

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