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Comentários de leitores

57 comentários

Os perigos da "midiotização" do Direito...

Valdelio Assis (Oficial de Justiça)

A "midiotização" do direito e seus doutrinadores do senso comum, capazes de, sem sequer saber o que significa "hermenêutica", grosseiramente criticar e menosprezar um comentário de Lenio Streck!
Indiscutivelmente, vivemos uma era perdida, especialmente para o Direito e a Democracia.

Faz um busto dele...

Aiolia (Serventuário)

... e manda cartinha.
Que comentário bobo, é disso que falo, as pessoas não têm senso crítico, abdicaram da capacidade de pensar e raciocinar por si. Adoram gurus (seja em que área for). E quem não apoia seus gurus é criticado e apelidado. Não pensam, não discutem a ideia.
Aplicar a lei seca. Nossa, que original! Que gênio!
Um dos perigos da "midiotização do direito" não está exatamente no que é postado, mas no quantitativo de "likes" p/ qquer coisa que postam por aí.

O Sindicato do Crime agradece

Helder de Araújo (Agente da Polícia Federal)

"Aplauso" mesmo tem é da bandidagem.

Perfeito

Aiolia (Serventuário)

Correto.

Eu sinto vergonha...

Aiolia (Serventuário)

.... alheia de ler o que esse Streck escreve. É o representante do bolsopetismo na comunidade jurídica. Todos juntos, de mãos dadas, contra Moro e o combate à corrupção nesse país. Vale tudo qdo bem convém.: interpretar lei contra a finalidade social a ela destinada, deixar sabidamente de realizar uma jurisdição constitucional sobre a norma para aplicá-la literalmente (toca nem no assunto), censurar comentários de um colunista/jornalista por suposta "falta de provas", etc. O negócio chegou ao fundo do poço. Não sei como nego ainda lê isso (cheguei aqui por sugestão do algoritmo). Eu sinto vergonha. Serão gerações ainda pra mudar esse país.

Para que serve então o Poder Legislativo?

José Luiz Tomacheski (Funcionário público)

Avaliando o teor dos comentários faz-se supor que nossa democracia não necessita do Legislativo, afinal, temos um STF que deve aplicar o que é socialmente conveniente. Mas conveniente para quem mesmo? Quem vai determinar o que é socialmente conveniente? Os próprios julgadores? Mas isso não seria o oposto da democracia?
Os limites da atuação de todos os agentes públicos estão estabelecidos na Constituição. Confesso que não me recordo de nenhum dispositivo constitucional que atribua ao magistrado julgar ao arrepio da lei, ou melhor, criar uma lei "socialmente conveniente".
O dispositivo do CPP é absolutamente claro, não foi o Min. MAM quem escreveu, não é sua atribuição, nem se quer é sua atribuição "corrigi-lo" (salvo se fosse inconstitucional, o que não é o caso). Parabéns ao Ministro e parabéns ao Dr. Lênio Streck. O primeiro por julgar conforme a lei e o segundo por ter coragem de defender uma posição coerente, mesmo que ela destoue do que a maioria pensa baseado em qualquer coisa, menos no Direito.

de ofício, entende-se juiz; certo seria juiz a pedido do MP

Patricia Ribeiro Imóveis (Corretor de Imóveis)

Se o juiz, que não pode decretar a preventiva de ofício, passa a revisar de ofício a prisão decretada para mantê-la, obviamente correrá o risco de ver minguar sua imparcialidade...
Vários fundamentos para manter uma prisão exigem verdadeira investigação e essa busca, que pode ser desenfreada, certamente comprometerá o equilíbrio entre as partes

STF solta o maior bandido

Batista Jr. (Corretor de Imóveis)

Canetada do ministro Marco Aurélio coloca na rua o maior criminoso do Brasil. Não discutimos filosofia e sim os anseios da sociedade. Prisão em segunda instância já. Teoria para brandido fica para depois. Lugar de bandido é na cadeia.

STF solta chefe do PCC

Batista Jr. (Corretor de Imóveis)

Não acreditamos que um ministro solte um prisioneiro com essa periculosidade sem consultar a origem.
Temos que votar a prisão em segunda instância urgentemente.
Ficar discursando filosofia não interesse a sociedade, agora temos o maior criminoso do PCC andando livre pelas ruas com a canetada do STF. Lastimável.

Ruas?

Rogério Brodbeck (Advogado Autônomo - Civil)

Pelas ruas do Paraguai, bem entendido...

A vergonha

Celso Costa (Comerciante)

Não haveria de que se falar em respeito a decisão que atentou contra interesses sociais.
Assim deveria ser num país de fato democrático.
O quê não é nosso caso.
A falha ou omissão do MP não justifica a instrumentalização maquiavélica da máquina que deveria promover a justiça, e não o vencer do mais "esperto", aqui entendam: o mais forte no jogo jurídico!!!
Deveria a omissão do ministério público ser tratada e decidida numa liminar, antes que esse ministério se pronunciasse sobre eventual falha ou omissão?
O quê mais promoveria justiça ou injustiça no caso em tela?
A postergação de prisão "ilegal" de um condenado em primeira instância, até que a formalização de sua "legalidade" fosse reiterada, ou a sujeição de toda uma sociedade a um criminoso?

Nome ao Bois

Adilson G. Mocinho (Advogado Autônomo)

A imprensa deve entrevistar o Juiz e o Promotor do caso. São eles que devem dar explicações por terem feito o que deveriam fazer. É claro, será a mesma de sempre, "estou assoberbado" de trabalho. Isso pode ser considerado prevaricação. Estão assoberbado de trabalho por não quererem o aumento de juízes, o que comprometeria os reajustes e penduricalhos que acompanham seus salários. Com mais juízes, os prazos impróprios poderiam ter limites fixados.

Sem mais...

Jose Carlos Garcia (Advogado Autônomo)

É isso.

Fux me represetnta.

Carlos Geovane Amaral (Outro)

O Brasil é mais justo com um ministro como Fux. Já chega de tanta artimanha jurídica para livrar criminosos. O traficante pisou no judiciário brasileiro.

Não se tratou de interpretação

Frederico Garcia (Advogado Autônomo - Civil)

Não se tratou de interpretação. As coincidências não são casuais no Judiciário brasileiro, nem no Supremo.

Como o ministro do STF recebe o HC

Carlos Alvares (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Os ministros do STF, não recebem HC interposto pela defesa, com a capivara do criminoso.

Recebem os autos apenas com o nome do cidadão (aliás, eu nunca tinha ouvido falar deste mega traficante), e número do HC.

Não sei se existe um programa/software/sistema no STF, onde o ministro insira o CPF ou RG e apareça informações sobre quem é o paciente do HC, com eventuais condenações etc. Acho que isto não tem. Afinal, nosso rico Judiciário, em regra, se preocupa apenas com os subsídios de dos magistrados...

Por fim, o Bolsonaro, apesar de pedido do Moro, de vetar este trecho do PJ, sancionou. Claro, ele, Bolsonaro, não faz a menor ideia de como funcionam as coisas nas varas criminais do país.

Furia

José Ribas (Advogado da União)

Os furiosos do "prendo e arrebento" continuam soltos e subvertendo o direito. Cuidado, seu dia pode chegar.

Prendo e arrebento

Antonio Carlos Kersting Roque (Professor Universitário - Administrativa)

Sabe pra que o "prendo e arrebento"?
Pra tu, e tua família, poderem andar na rua.
Só mudarás de opinião quando alguém dessa laia te atingir, direta ou indiretamente.
Torço pra que nada ocorra,mas,todos estamos sujeitos a essa horda de criminosos.
O mínimo que Marco Aurélio deveria ter feito, aliás, é estranho pq não fez, era saber a vida pregressa do bandido, até pq só chegou ao STF em face da negativa no HC impetrado perante o STJ.
Será que Marco Aurélio se acha superior a todos os juízes anteriores que não deram provimento aos pedidos do traficante?
Abraço, fique com Deus.
Lembre disso.

Poder Geral de Cautela

Milton Córdova Junior (Advogado Autônomo - Eleitoral)

O excelente articulista esqueceu-se de que meros artigos de lei não podem ser interpretados de forma dissociada de todo o conjunto jurídico-constitucional. No Código de Ética da Magistratura foi ressaltado que o juiz deve ter cuidado com as consequências que suas decisões podem causar. E o Poder Geral de Cautela? Foi abolido? E o princípio da Razoabilidade? Só vale para os outros?

Vamos combinar

Professor Edson (Professor)

Acho que todo mundo já entendeu, o assessor do ministro conseguiu a liberdade do maior traficante da América latina, atropelaram a ministra Rosa, não exigiram a tornozeleira o que facilitou a fuga, mas como o ministro vai se aposentar em breve não vamos rasurar sua biografia, vamos combinar que foram apenas tristes coincidências.

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