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"Tempos estranhos"

Decisão de Fux é "autofagia" que "descredita o Supremo", diz Marco Aurélio

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Comentários de leitores

21 comentários

O traficante fugiu...

Vercingetórix (Advogado Autônomo - Civil)

E os intelectuais fazem o que sabem fazer de melhor: ignoram a realidade.

Ato inequívoco de temeridade judicial

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

3ª VERSÃO:
ATO INEQUIVOCO DE IMPROBIDADE JUDICIAL

Sempre é tempo de decência. E responsabilidade.
Soltar de uma penada, sem oitiva do MPF e sem qualquer cautela um Pablo Escobar nativo é ato de insanidade ou, pior, de descompromisso.
Alegar que está cumprindo a lei significa que aqueles que, em casos análogos, decidiram em contrário, em pedidos formulados por réus de crimes muito menos graves, descumpriram-na, o que mostra a tentativa de encobrir a verdade irrefutável com sofismas.
Marco Aurélio se sente muito confortável dizendo que seus colegas não cumpriram a lei, simulando que é o paladino da Corte, mas o que ficou evidenciado foi exatamente o contrário, obrigando o Presidente do Sodalício a agir prontamente com firmeza, em defesa bom nome do Tribunal, da sociedade, em suma, do direito aplicável ao caso concreto. Luiz Fux está de parabéns, pois tal decisão levaria ao descrédito de todo o STF.
As normas violadas, no caso, foram muitas. Primeiro, suspeição, pois o HC veio do escritório de um ex-assessor, representado pela esposa; segundo, várias instâncias foram queimadas, sendo o pedido formulado diretamente perante a Corte; o meliante solto, de extrema periculosidade, já tinha duas condenações de porte e sabe-se que ficou cinco anos foragido. Por fim, procurado, encontra-se foragido novamente, o que também invalida a ordem de soltura.
Relembre-se que o Min. M. Aurélio agiu da mesma forma com Cacciola e, recentemente, deu ordem para libertar todos os presos em segunda instância, a pretexto de cumprir decisão da Corte; essa liminar também foi suspensa pelo presidente de então.
O Min. Fux cumpriu sua obrigação, defendendo o bom nome da Corte, que não pode ser atassalhada como o foi por uma decisão tomada de inopino.

O traficante humilhou o judiciário

Carlos Geovane Amaral (Outro)

O que desacredita o Supremo é o fato de um ministro soltar um criminoso com atuação internacional e este criminoso fugir do país em menos de 24 horas. Vergonha.

Quando a grita é muita desconfia que o julgamento foi errado

JALL (Advogado Autônomo - Comercial)

Onde já se viu um criminoso perigoso, assassino, traficante internacional do estofo de um Chaco e dono de cartel, condenado ser solto por uma firula burocrática. O Ministro Marco Aurélio não nenhum despachante que se obriga a vestir antolhos de funcionário público, pelo que se constitui firulas de advogado para soltar seu cliente. Inteligente que é, ele nos dá o direito de também sermos inteligentes... como por aqui já ví absurdos inaceitáveis para a inteligência, ficam as reticências...

A ingenuidade que nenhum juiz pode ter.

Valente (Professor Universitário)

De que os juízes e, em especial, os ministros do STF têm inúmeros poderes ninguém duvida. Mas nenhum juiz, nem o substituto que tomou posse ontem, tem o direito de ser ingênuo. Pensar que o paciente iria permanecer em seu endereço, à disposição da Justiça, é tão infantil quanto inimaginável, "data venia".

Ledo Engano

Bruno Mendes Raposo (Advogado Autônomo - Civil)

Isso mesmo, enganasse quem acredita que MA derrepente se tornou uma aplicador da Lei.
No caso Lula, tendo havendo a possibilidade legal ( na CF e na legislação), além de o STF já ter decidido sobre o tema, ele simplesmente passou por cima da decisão do pleno do STF, para soltar o Lula.
Agora diga, se esse cara e o Gilmar, são pessoas a se acreditar?

Ânsia de soltar criminosos

Stefan Carrão (Advogado Autônomo - Civil)

Para uma corte que atropela a CF e as leis criando tipos penais, instaurando inquérito inconstitucional fundamentado numa ficção inadmissível (Internet como dependência do tribunal), invadindo competência do Executivo, prendendo jornalistas e cidadãos por crime de opinião e violando sua própria súmula vinculante, entre outros absurdos, o que impedia o ministro de simplesmente devolver a matéria para o juízo ‘a quo’ suprir sua omissão?
Me surpreende que não ocorra a ninguém que teratológico mesmo é soltar um chefão da pior facção criminosa do país quando é ululantemente óbvio a qualquer pessoa decente que sua soltura ameaça a ordem pública, ou, melhor dizendo, vidas humanas.

Trust

olhovivo (Outros)

Fux, eu never trust em você. Jogando pra galera, né?

Contradições no STF

João Paulo Mendes (Servidor da Secretaria de Segurança Pública)

Sem adentrar na questão técnica, ao que parece que os ministros do STF aplicam a Lei em casos específicos ou quando lhes convém.

O povo

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O povo, que não conhece o sistema de leis, e os juristas, divergem sobre a decisão do Ministro Marco Aurélio.
Para o povo, o Ministro é Garantista. Para os juristas, seguiu a lei.
A decisão do Ministro Marco Aurélio contraria a jurisprudência, porque a omissão do juiz de primeiro grau de rever a prisão no prazo de noventa dias, corrigida via Habeas Corpus enseja apenas, que se manifeste sobre a viabilidade da prisão.

Palavras ao vento...

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Para quem assistiu ao discurso de posse do atual presidente da STF, onde pregou a busca pelo resgate da segurança jurídica, a decisão por ele proferida, cassando a liminar do ministro Marco Aurélio, escancara que, na prática, o discurso é outro. Que o réu é pessoa altamente perigosa para a sociedade, isso não se dúvida,; afinal, esse foi um dos requisitos que autorizou o juiz criminal a decretar a sua preventiva. Contudo, tendo esse mesmo magistrado, após 90 dias da sua decretação, deixado de prorrogá-la, a continuidade da respectiva prisão se mostrou ilegal (art. 316, parág. único, CPP). O ministro Marco Aurélio aplicou a lei, enquanto que ministro Fux soltou palavras ao vento...

Decisão temerária

Proofreader (Outros)

Se Luiz Fux está errado em revogar decisão de colega, a quem não é superior, mais errado ainda está Marco Aurélio, que recorrentemente defere liminares temerárias como essa. Que requisitasse informações antes de examinar o pedido. Não é a primeira vez! Aliás, é de se perguntar: se o autor da decisão fosse um juiz de primeiro ou segundo grau, o que aconteceria com esse magistrado? Uma decisão com tamanha de repercussão, genérica, em menos de meia página... Com a devida vênia, não há como defender essa postura. Ato temerário, simplesmente temerário.

Cumpra-se a LEI

Carlos Alvares (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Eu acho que o min. Marco Aurélio, ao receber petição da defesa, JAMAIS imaginou que o preso teria uma enorme capivara e fosse quem é. Caso contrário, tenho minhas dúvidas se ele soltaria sem pedir informações ao magistrado da execução penal. Qto a isto, imagine centenas de pedidos por dia, chegando no STF e, o ministro ter de pedir toda vez informação ao magistrado.

Aliás, para os desavisados (digo, petistas), não foi o Moro que inseriu malandramente este dispositivo no pacote anti crime. Ele foi contra este dispositivo de liberar da preventiva quem estivesse 90 dias sem decisão judicial.

Concordo

caiubi (Outros)

Concordo, com tais informações, no caso em questão algumas exigências seriam com certeza exigidas.

Muita vaidade, e pouco respeito ao povo.

caiubi (Outros)

1- qual interesse. a:- povo desarmado b:- o encarcerado
2- motivo da causa . a:- legislador b:- judiciário
3- aplicação no caso em questão da letra crua da lei é recomendado mesmo que a vida da população bem fica em risco.
4- como agir o judiciário no caso do interesse do povo se o regramento penal BENEFICIA o encarcerado no caso em questão.
3- seria o caso de levar ao plenário do STF e proferir algum dispositivo para frear a lacuna.
5 - seria o caso do plenário do STF após tomar a decisão informar ao legislativo.
Afinal, a lacuna está sendo aplicada a todos sem distinção, é feito rastreamento para evitar tal fato.
5- foi cauteloso quem mandou soltar sem nenhuma contrapartida para segurança do povo.
6- foi cauteloso quem mando encarcerar novamente.
Afinal o que é melhor para o BRASIL? Leis perrengues mesmo que sejam ineficazes ao interesse do povo deve ser aplicada?
7- Acredito estar aí a função do STF, portanto qualquer decisão no caso em questão, dado a periculosidade do sujeito tem sim que ser submetido ao PLENO.
8- Quem desacredita o STF é justamente quem afronta a segurança geral suscitada pelo clamor popular, no caso tem que ser levado em conta sim, porém pelo PLENO, com ampla discussão.

De quem é a culpa?

LFCM (Advogado Autônomo)

No Brasil se tem a cultura corporativista arraigada nos membros do Judiciário e se implantou o costume de culpar os Julgadores que aplicam a lei ao invés de se culpar os Julgadores que deixam de aplicar a lei quando a decisão desagrada a maioria da população. No caso concreto a decisão do Ministro só aconteceu porque o Julgador de 1º Grau cochilou e não observou que precisava dar outra decisão mantendo a preventiva a cada 90 dias(paragrafo único do art. 316 do CPP), mas a culpa pela decisão que deu liberdade ao réu não é dele que deixou de aplicar a lei e sim do Ministro que aplicou a lei. O corporativismo entra na medida que fazer a análise de cada processo em que há preventiva dá muito trabalho e ai se formará a jurisprudência corporativista dizendo que esse prazo não é absoluto, pode ser flexibilizado e tal, tudo para não punir os juízes que não observam a necessidade de fundamentar a manutenção da preventiva a cada 90 dias, algo que a decisão que cassou a liminar comprova. Não esqueçamos que o legislador só inseriu essa regra no CPP em reação a zona de conforto vivenciada nos processos criminais onde ocorria a decretação da preventiva por tempo indeterminado sendo, na prática, uma antecipação da pena.

Exatamente isto

Carlos Alvares (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O senhor disse: "...mas a culpa pela decisão que deu liberdade ao réu não é dele que deixou de aplicar a lei e sim do Ministro que aplicou a lei..."

Aproveitando o ensejo, para aqueles que gostam do Conjur, mas não são da área jurídica, ABSOLUTAMENTE TODOS OS MAGISTRADOS DESCUMPREM AS LEIS DIARIAMENTE (não estou dizendo que o min Marco Aurélio descumpriu, neste caso, a Lei. Ele apenas cumpriu a Lei). Desafio quem quer que seja, a provar o contrário.

Transtorno

Professor Edson (Professor)

Vendo que o beneficiário não cumpriu a determinação da justiça e fugiu, fazendo da determinação uma mera caricatura o ministro Marco Aurélio deveria revogar o benefício, em vez disso prefere causar esse transtorno para a corte.

Muita calma nesta hora

Carlos Alvares (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Muita calma nesta hora

Chefe do PCC

Professor Edson (Professor)

A preocupação com o risco de fuga foi tão grande que o ministro Marco Aurélio nem exigiu a monitoração eletrônica, que no mínimo evitaria a fuga, mas claro o problema é da "fronteira", ainda bem que temos acordos de extradição né ministro.

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