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Comentários de leitores

5 comentários

Arrogância

Kaltss (Procurador Federal)

Quanta arrogância! A autora parece achar que é detentora do monopólio da virtude. E assim essa guerra ideológica vil vai continuar, graças a essa arrogância.

Constituição da república

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Com a promulgação a CF88, ocorreu mudança nos objetivos constitucionais do Estado Brasileiro. Leis reconheceram direitos às minorias.
A própria lei constitucional em seu artigo 5o, parágrafo § 2º diz: "Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte"

Assim, não existe a ocorrência de discriminação pelo Magazine Luíza.
Os direitos não se esgotam naqueles, expressamente contidos na Carta Maior.

Fica a dúvida

Proofreader (Outros)

Em meio a tanta estupefação motivada pela ação proposta pelo mencionado defensor público federal, ainda não se viu ninguém favorável à campanha da Magalu escrever por que ela deixa de violar o seguinte dispositivo constitucional:

Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
XXX - proibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil;

A incapacidade de ver o óbvio é trasmudada em ironia

João Advogado (Advogado Autônomo)

Ora, fosse o comentarista um sério estudioso o Direito, de antemão saberia a resposta da própria pergunta.
Com seu ar professoral, citando o texto seco da CF, olvida da norma extraída de sua interpretação à luz dos princípios fundamentais da própria CF, especialmente a isonomia, que nem de longe é sinônimo de igualdade,mas sim de equilíbrio (ison= fiél da balança), e equilíbrio é o que se busca por meio de ações afirmativas.

"João Advogado", meu caro...

Proofreader (Outros)

Você nem mereceria réplica, dada a imbecilidade do seu comentário, mas vão aqui algumas colocações. Pelo jeito, para você, a solução do caso é óbvia e não suscita controvérsias jurídicas. Deve ser excesso de ignorância, transmudada em confiança na própria "sapiência". Não, não sei "a resposta" da pergunta, porque a iniciativa me parece antijurídica, inconstitucional. Ações afirmativas -- discriminação positiva -- são constitucionais, como já decidiu por unanimidade o STF. Mas a jurisdição constitucional jamais ratificou a constitucionalidade da reserva integral de vagas -- quaisquer vagas -- a pessoas de determinada cor de pele. Se fosse em prova para ingresso universitário ou em concurso público, seria constitucional? Obviamente, não. Então, pode só porque é de trainee, partindo, portanto, de empresa privada? Mas aí o art. 7º da CF, a meu juízo, veda. Sua frase sobre "equilíbrio" é asnal, pois no caso não há equilíbrio, já que, reitere-se, todas as vagas têm a mesma destinação. De resto, interpretação literal só vale quando convém (para conceder HC a traficante, por exemplo), não é mesmo? E, aqui, nem é disso que se cuida; citei o artigo tão somente para dizer que ninguém, até o momento, sustentou validamente (e convincentemente, sobretudo) por que a campanha deixa de ofender texto expresso da CF. Apenas fato. Por fim, segue link de artigo publicado neste site no mesmo sentido do meu pensamento. Certamente o nobre advogado dirá que seus autores também não são estudiosos sérios, embora se trate de dois juízes do trabalho com título de doutorado pela USP e pela PUC-SP. Passe bem, grande estudioso do direito.

https://www.conjur.com.br/2020-out-09/higa-molina-blacks-only-trainees-magazine-luiza

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