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Petição ininteligível

Homem impetra HC no Supremo por suposta articulação Bolsonaro-Xi Jinping

Por 

Xi Jinping e Jair Bolsonaro, na China
Valter Campanato/Agência Brasil

Um pedido de Habeas Corpus impetrado no Supremo Tribunal Federal em benefício próprio, o autor acusa o presidente Jair Bolsonaro e o colega chinês, Xi Jinping, de atuarem na promoção de um "programa de robotização da humanidade ao domínio da China".

O autor alega que tanto Bolsonaro como Xi deflagraram o programa em 188 nações e que buscam transformar o mundo na "pátria grande".

Tal projeto de poder, na visão do autor, teria início no Brasil e na China, onde a população seria "submetida a cárcere vigiado por máscara na cara".

As máscaras de tecido — na visão do impetrante — seriam usadas para substituir a tornozeleira eletrônica. O autor sustenta que o país está em "regime de sequestro econômico" e que foi transformado em um "campo de concentração que tem 66,4 milhões de pessoas recebendo a ração do cárcere de R$ 600 por mês".

Ao analisar o caso, a ministra Cármen Lúcia apontou que a confusa petição apresentada permite apenas a suposição quanto os objetivos do HC, que seriam a ordem para a não obrigatoriedade do uso da máscara.

A magistrada também afirma que o suposto "constrangimento ilegal atribuído aos governadores dos estados e do Distrito Federal" não comporta ato processual válido a ser adotado pelo Supremo.

"Quanto à coação atribuída ao presidente da República, a ininteligível petição revela a inépcia da inicial deste Habeas Corpus, não havendo outra providência além do arquivamento", definiu a ministra.

Clique aqui para ler a decisão
HC 192.039




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2020, 22h04

Comentários de leitores

3 comentários

Para a Conjur

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Muitos leitores não são da área jurídica. Seria interessante publicar também o PDF da petição do HC para os leitores comentarem. Assim, parece que não se está propiciando o contraditório, prevalecendo somente a avaliação da Min. Cármen Lúcia sobre a suposta ininteligibilidade da petição.

depois reclamam da morosidade da justiça

Patricia Ribeiro Imóveis (Corretor de Imóveis)

deveria haver um filtro para impedir esse tipo de maluquice

Teoria da conspiração

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O impetrante do Habeas Corpus é, ao mesmo tempo, impetrante e paciente?
Nem eu entendi.

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