Maria Thereza toma posse como corregedora nacional de Justiça

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, é a nova corregedora nacional de Justiça para o biênio 2020-2022. Ela tomou posse nesta quinta-feira (8/10) e já iniciou as atividades.

Luiz Silveira/Agência CNJ

O presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, compareceu à solenidade, que foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux.

Para o biênio 2020-2022, a Corregedoria Nacional de Justiça terá como principais linhas de atuação a promoção e o fortalecimento da integridade judicial, a transparência e o incremento da eficiência da atividade correcional, e o aprimoramento da prestação jurisdicional e dos serviços oferecidos pelos agentes delegados do foro extrajudicial.

No dia 26 de outubro, será realizado o 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), quando a ministra apresentará o plano da gestão aos corregedores dos tribunais de todo o país e iniciará a discussão sobre metas e diretrizes estratégicas válidas para as corregedorias em 2021.

A Corregedoria Nacional de Justiça é responsável por orientar, coordenar e executar as políticas públicas voltadas para a atividade correcional e o bom desempenho da atividade judiciária dos tribunais, juízos e dos serviços extrajudiciais do país. O objetivo principal é alcançar maior efetividade na prestação jurisdicional, com base nos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Maria Thereza é natural de São Paulo. Ingressou no STJ em 2006 e integrou a 6ª Turma e a 3ª Seção, tendo ocupado a presidência de ambos os colegiados. Atualmente, a magistrada participa da Corte Especial.

Foi diretora-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) entre 2016 e 2018, e atuou no Tribunal Superior Eleitoral como ministra substituta (de 2013 a 2014) e efetiva (de 2014 a 2016). Entre 2015 e 2016, exerceu o cargo de corregedora-geral eleitoral e, entre 2018 e 2020, foi vice-presidente do STJ e corregedora-geral do Conselho da Justiça Federal.

A ministra também é professora doutora da Universidade de São Paulo (USP); membro do Conselho Consultivo da Rede Mundial de Integridade Judicial da ONU, do Conselho da Revista de Processo, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos.

Com vasta publicação acadêmica, a ministra é bacharel em Direito pela USP, mestre e doutora em direito processual pela mesma universidade, tem especialização em direito processual penal pela PUC-SP e especialização em Direito Penal econômico e europeu pela Faculdade de Coimbra (POR). Com informações da Agência CNJ.