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instância paralela

Conselheiro alerta para efeito sistêmico caso CNJ atue em questões jurisdicionais

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Comentários de leitores

5 comentários

Parabéns aos demais conselheiros

Marcelo Eduardo Sauaf (Funcionário público)

Magistrados são servidores públicos civis como os demais, atos que pratiquem no EXERCÍCIO do cargo E EIVADOS de impessoalidade ou DESIDIA são NULOS, tanto quanto por PREVARICAÇAO. E sem prejuízo da apuração funcional. Sendo o ato ANULÁVEL ante desvio funcional, e no caso o ato foi uma sentença, não tem que se falar de "apelação", se o ato é declarado nulo. Não é difícil de entender. E se tem Zilhares de juízes fazendo esse tipo de palhaçadas no exercício do cargo, sentenças ridículas de parciais, ou teratologicas por desidia, manchando o exercício do cargo público, LOUVÁVEL FINALMENTE o CNJ se mexer pra começar a acabar com isso e ajudar a desentupir aí sim o duplo grau de jurisdição por conta de apelações que não seriam necessárias se todos os juízes de 1o grau exercessem o cargo com zelo. Isso tem a ver enfim com exercício de cargo e funcionamento do serviço público, no caso o de jurisdicionamento, corregedorias são pra isso, não só pra "corrupção".

Poder de império?

Skeptical Eyes (Engenheiro)

Toda decisão tem que ser justificada mas ao ler inúmeras sentenças e recursos lemos: "mantenho a decisão pelas suas próprias razões" , etc. etc.
Não está aqui esse cidadão leigo a defender banqueiros que garfaram uma fábula das cadernetas de poupança, etc. etc. portanto nada digo deste caso específico mas há sem dúvida muito abuso de poder de império e quando a sentença der nas vistas deve sim o CNJ intervir senão se transforma num ente eunuco, mais um a sugar as verbas do erário.
Está em risco a respeitabilidade do Poder Judiciário que se não for para bem fazer o seu trabalho é melhor não existir e além disso quando errar o advogado, deve o juiz puní-lo e permitir à parte a troca por advertência. As partes são vítimas das mãos de obra a que não tem conhecimento para controlar.
Juiz pode e deve muito mas não pode e não deve tudo. Nada a comentar ao caso específico em tela.

(Skeptical Eyes) Veja bem

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Entendo tudo o que o senhor disse. Veja bem, a Constituição e as leis preveem esse tipo de situação que o senhor descreveu, de erro ou abuso de juiz, e é justamente por isso que existem os tribunais, que proferem decisões colegiadas, não apenas um único juiz, para reformar decisões erradas. No caso, o banco "apelou" para o CNJ passando por cima de todas as instâncias legalmente autorizadas por lei a rever a decisão da juíza. A lei não autoriza o CNJ a reformar decisão de juiz, ainda que o senhor ache que deveria, mas CNJ deve atuar dentro da lei. E vou parar o comentário por aqui porque sei que o senhor é muito inteligente e para bom entendedor meia palavra basta.

Jabuti sobe em árvore?

Joao Sergio Leal Pereira (Procurador da República de 2ª. Instância)

Em seu recente discurso de posse, o atual presidente do STF consignou que a sua gestão se notabilizaria pela observância da segurança jurídica necessária para a estabilidade e prosperidade do país. Alvissareiro discurso, temos que admitir. Só que, na prática, surge decisão desse calibre: sustentando o insustentável e, por isso, escancarando a segurança jurídica que se pretendia observar. Indaga-se: teria o CNJ competência jurisdicional para corrigir decisão judicial?
Claro que não!
O Conselho Nacional de Justiça, embora incluído na estrutura constitucional do Poder Judiciário, é um órgão de caráter eminentemente administrativo e não pode interferir na atividade jurisdicional dos magistrados e tribunais. Esse o entendimento que vem adotando o próprio STF, quando o assunto diz respeito à cassação de decisão com conteúdo jurisdicional. Daí a pergunta que não quer calar: Jabuti sobe em árvore?

A árvore e o jabuti

rbo (Oficial de Justiça)

Excelência
Duas possibilidades: a árvore foi derrubada e está no chão o jabuti pode subir. Segunda alguém colocou ele lá. No caso específico alguém derrubou a árvore.

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