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Plano coletivo

IESS discute mutualismo e equidade em planos de saúde, na TV ConJur

A TV ConJur leva ao ar nesta terça-feira (6/10), às 10h30, o seminário "Mutualismo e equidade em planos de saúde: princípios e busca por equilíbrio", com a participação do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça.

Participam também do evento o desembargador Marco Villas Boas, presidente do presidente do Copedem (Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura) e diretor-geral da Esmat (Escola Superior da Magistratura Tocantinense); a consultora Raquel Marimon, e José Cechin, superintendente-executivo do IESS (Instituto de Estudos da Saúde Suplementar).

"Nem sempre o plano de saúde é corretamente compreendido por quem deseja usar o sistema de saúde suplementar ou mesmo por aqueles que precisam decidir sobre demandas que os usuários postam. Muitos beneficiários e outros agentes envolvidos no setor imaginam ser possível ter acesso a tudo, o tempo todo e sem qualquer limite. Se não houver limites, respeito ao contrato e a compreensão de que a cobertura é a prevista na legislação e no rol de cobertura definido pela ANS, o sistema simplesmente não se sustenta. E a ideia de mutualismo, na qual o coletivo se sobrepõe ao benefício individual, é desrespeitada", diz Cechin, que foi ministro da Previdência Social, no governo Fernando Henrique Cardoso.

Para Marimon, diretora de saúde do Instituto Brasileiro de Atuária e CEO da Próspera Consultoria, "o princípio essencial das operações de planos de saúde é o 'mutualismo', pois todas as definições e construções matemáticas de variáveis, parâmetros e cálculos atuariais derivam e convergem para este princípio milenar". "Seu enunciado pode ser descrito de diversas formas, sendo uma das mais consagradas a seguinte: 'Tornar as incertezas individuais em certezas coletivas'."

Clique aqui para acompanhar o seminário nesta terça




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Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2020, 9h17

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