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Desastre ambiental

Juiz de MG nega bloqueio de R$ 26,7 bilhões nas contas da Vale

A 2ª Vara da Fazenda Estadual de Belo Horizonte, em decisão do juiz Elton Pupo Nogueira, negou nesta terça-feira (6/10) pedido de bloqueio de R$ 26,7 bilhões nas contas bancárias da Vale S.A.

Ricardo StuckertBloqueio foi negado em processo relacionado ao rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

Instituições do sistema de justiça, entre elas o Ministério Público e a Advocacia-Geral da União, pediram o bloqueio argumentando que a mineradora causou danos socioeconômicos ao estado e prejuízo superior a R$ 45 bilhões com o rompimento da barragem de rejeitos da Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em janeiro de 2019. Elas disseram também que as ações civis públicas na Justiça estão fragilizadas pela falta de garantias efetivas.

Segundo o juiz Elton Pupo, desde o bloqueio de R$ 11 bilhões, a empresa tem cooperado ativamente e despendido esforços e recursos em dinheiro na reparação de todos os danos identificados no decorrer do processo judicial.

"Cabe notar que a Vale já custeou novos meios de fornecimento de água para a cidade de Pará de Minas e a Região Metropolitana de Belo Horizonte, e, acertadamente, injetou cerca de um bilhão de reais na economia da região de Brumadinho mediante correto e acertado pagamento emergencial a mais de cem mil pessoas", acrescentou.

As instituições alegam que o valor de R$ 26,7 bilhões corresponde ao lucro líquido distribuído aos acionistas no ano de 2018 e esse montante poderia ter sido aplicado na segurança das barragens. A mineradora lembrou que o novo pedido de bloqueio não tem fundamento jurídico, já que a empresa sempre cumpriu as medidas reparatórias dos danos causados e que já houve sentença obrigando a companhia a reparar a integralidade dos danos causados.

O magistrado ressaltou que existem valores em garantias líquidas à disposição da Justiça e que as pesquisas e perícias ordenadas por ele estão sendo custeadas pela Vale. Para ele, a empresa tem cooperado e efetivado medidas para reparar os danos que causou e não existe risco processual para justificar novo bloqueio de dinheiro da mineradora.

Nova transferência
O juiz Elton Pupo também determinou a transferência de R$ 992 mil para o Estado de Minas Gerais para o custeio de contratações temporárias realizadas em agosto deste ano, como consequência do desastre. O valor será retirado do total bloqueado pela Justiça. A Vale havia se manifestado e concordado com a liberação dos recursos.

Foi agendada uma audiência de conciliação presencial entre as partes para 22/10, às 15h30, no Cejusc de 2º grau, localizado na sede do Tribunal de Justiça. Com informações da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Processo 5010709-36.2019.8.13.0024




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Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2020, 13h47

Comentários de leitores

3 comentários

Vale do rio contaminado

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Essa Vale do Rio Doce passou a Vale S/A em 2007 e, agora, Vale do Rio Contaminado.
Quanto ao bloqueio, uma "boa pedida", seria pegar das contas dela, uns 90 bilhões.

O magistrado ficou com pena da Vale

Carlos Alvares (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O magistrado ficou com pena da Vale. Claro, não foi a mãe dele que morreu nos maiores desastres ambientais da história do país, provocados pela Vale.

Snif snif snif a Vale não tem culpa por nenhuma tragédia

Carlos Alvares (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Ora, a Vale NUNCA causou prejuízo algum.

Inventaram que ela tem culpa no mega/gigantesco crime ambiental de Mariana e de Brumadinho. MENTIRA. A Vale nunca faria nada de mau para uma formiga.

Falam que os diretores da Vale são gananciosos, mentira.

Em Brumadinho, maior tragédia ambiental da história do Brasil, não lesou ninguém para fazer jus a bloqueios de bilhões, É injusto.

O zé da padaria é quem deve responder pelos incomensurável danos morais (será que os moradores sofreram danos morais? Tenho minhas dúvidas) e materiais do rompimento da excelente barragem de minérios feitas por aglomeradas da Vale.

Enfim, evidente que o acima é uma piada se não fosse trágico.

Afinal, o que dizer de um pais, que teve, dentre outras tantas tragédias: a da boate Kiss, que, salvo engano, completará 10 anos sem que uma mosca tenha sido presa e, os que deveriam ser denunciados, não foram todos, apenas alguns, de Mariana e Brumadinho, sem que ninguém tenha sido julgado sequer em primeira instância, em concurso material, por homicídio DOLOSO, pela morte de milhares de pessoas.

Volto a perguntar, como sempre faço: se a mãe do juiz (que, por "pena", deixou de bloquear os 26 bilhões da Vale), tivesse morrido na tragédia de Mariana ou Brumadinho, os senhores acreditam que o juiz não iria bloquear os bilhões da Vale? Pois é...

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