Consultor Jurídico

Mercado Jurídico

Por Sérgio Rodas

Bússola nova

Advogados treinam empresas com códigos de conduta

Está em curso nas grandes e médias empresas uma pequena revolução cultural. Desde os primórdios do código do consumidor, a implantação de nova cultura jurídica em empresas nunca foi tão poderosa como a onda do compliance.

A J&F, conglomerado que emprega 260 mil pessoas em 190 países, fez esta semana uma videoconferência para discutir o novo texto dos Códigos de Conduta e Ética das empresas do grupo. Participaram do encontro virtual os presidentes e líderes de compliance da Eldorado Brasil Celulose, Âmbar Energia, Flora, Canal Rural e da própria holding, J&F Investimentos. 

O Código de Conduta e Ética é a base dos programas de compliance corporativos. É o documento que registra as regras e orientações mais gerais sobre a conduta que se espera dos colaboradores e parceiros de negócio, como fornecedores e clientes. Os departamentos de compliance das empresas do grupo têm metas auditadas de comunicação com os colaboradores sobre os temas mais relevantes do ano.

O trabalho preventivo, desde que entrou em vigor o código do consumidor, tornou-se uma nova especialidade na advocacia. Mas não foi suficiente para impedir que as relações de consumo se tornassem o lote mais volumoso de processos que entopem os tribunais. O desafio de proteger as empresas, agora, é dos profissionais de compliance.

Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2020, 22h01

Comentários de leitores

1 comentário

COMPLIANCE é só para inglês, ou espanhol, ver?

E. Coelho (Jornalista)

O CÓDIGO DE CONDUTA é lindo e maravilhoso, porém na prática...
.
O presidente da empresa faz um discurso espetacular sobre COMPLIANCE, porém na prática...
.
Segue abaixo comentário sobre um caso real:
.
De um lado, temos a resposta da Diretoria de Compliance, S.M.J., afirmando que o processo é regular. Isto é, considerou regular um processo que além de interpor diversos recursos procrastinatórios, reapresentando questões já resolvidas e transitadas em julgado , bem como questões inexistentes, no qual chegou-se ao absurdo de imputar ao recorrido conduta criminosa: pilhar e golpe. Mediante essa resposta, S.M.J., é possível concluir que nos processos judiciais a Empresa "X..." S/A. admite ser possível afastar-se da lealdade e do seu Código de Conduta.
.
De outro lado, temos o discurso do Presidente da Empresa "X" S/A., que defende comportamento norteado pela honestidade, integridade, transparência, lealdade e respeito à legislação pátria, divulgados no vídeo sobre Compliance.
.
Ora, a conduta da Empresa "X..." S/A. é contraditória, porque para não pagar o que deve, se afasta da lealdade e do seu Código de Conduta ao interpor recursos procrastinatórios, reapresentando questões já resolvidas e transitadas em julgado, bem como questões inexistentes, além de usar CALÚNIA, DIFAMAÇÃO, IGNORA A LEI, INJÚRIA, MENTIRAS e TRAPAÇAS, pasmem a Diretoria de Compliance considera isso normal, e ao mesmo tempo se diz uma empresa ÉTICA.

Responder

Comentários encerrados em 14/10/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.