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Proteção em casa

Juízes federais dos EUA pedem segurança pessoal em suas residências

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Uma escalada de ameaças e atentados à vida de juízes nos EUA vem forçando o Judiciário Federal a empreender uma campanha para aumentar a segurança pessoal dos magistrados em suas residências. A segurança nos tribunais é boa, mas a insegurança em suas casas vem criando um “medo real”, que o juiz tem de controlar para exercer sua função corretamente.

Magistrados querem aumentar a segurança em suas casas
Reprodução

O último atentado foi contra a vida de uma juíza federal de Nova Jersey, em julho. Um atirador abriu fogo contra a casa da juíza Esther Salas. Ela sobreviveu, mas seu filho de 20 anos morreu e seu marido, o advogado criminalista Mark Anderl, foi ferido.

Nos últimos anos, vários juízes federais morreram ou perderam familiares, devido a ataques de vingadores. Muitas vezes a raiva dos agressores, que motiva os atentados, é voltada contra o sistema judicial, não especificamente contra os juízes. Mas os juízes pagam o pato, porque eles personificam o Judiciário, disse ao Jornal da American Bar Association (ABA) o consultor de gestão de ameaças Frederick Calhoun.

O número de atentados à vida de juízes é relativamente pequeno, em comparação com o número de ameaças. Muitas ameaças não se concretizam, mas criam medo e podem impedir que os juízes trabalhem em paz. A escalada de ameaças e juízes nos últimos anos é assustadora, como mostra uma estatística do U.S. Marshals Service, órgão encarregado da segurança dos juízes federais:

Ano

Número de ameaças

2012

1.370

2013

1.155

2014

768

2015

926

2016

2.357

2017

2.847

2018

4.542

2019

4.449

Uma razão do aumento das ameaças nos últimos anos é a influência de autoridades governamentais em sua base eleitoral, quando fazem críticas ácidas a decisões judiciais – e, de certa forma, incitam a violência.

Por exemplo, o presidente Donald Trump criticou duramente, em sua conta no Twitter, o juiz James Robart que, em fevereiro de 2017, concedeu uma liminar temporária contra o decreto presidencial que bania a entrada de cidadãos de alguns países muçulmanos no país.

Trump escreveu que a decisão foi “ridícula” e que foi tomada por um “suposto juiz”. Dois dias depois, ele acrescentou: “Não posso acreditar que um juiz pode colocar nosso país em perigo. Se alguma coisa acontecer, culpe o juiz e nosso sistema judicial”.

No Encontro Anual da ABA em 2019, o juiz Robart revelou que recebeu 1.100 ameaças, só das que considerou sérias. O comentário de Trump também estimulou seus seguidores a publicar informações pessoais do juiz online, que incluíam sua foto, endereço residencial e número de telefone.

O psicólogo forense e consultor de gestão de ameaças Gene Deisinger disse que interesses políticos vêm colocando combustível no fogo que já existe. “Quando autoridades públicas não condenam a violência e, pior que isso, encorajam a violência, elas criam um problema [para o Judiciário]”.

Medidas esperadas
Em setembro, o Judiciário Federal dos EUA pediu às comissões de orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado para aprovar verbas específicas para melhorar a segurança dos juízes. O Judiciário Federal pede, por exemplo, uma verba adicional de US$ 7,2 milhões para instalar sistemas de segurança nas casas dos juízes e outra de US$ 2 milhões para manter os sistemas em funcionamento.

“Os atuais sistemas de alarme bancados pelo governo federal estão obsoletos, não têm recursos de vídeo para identificar os invasores de propriedades dos juízes”, diz o pedido do Judiciário Federal.

O pedido também propõe a contratação de mais mil agentes da U.S. Marshals, que é encarregado de proteger os 2.700 juízes federais do país. Os juízes estaduais devem ser protegidos pelos órgãos de segurança locais.

O Judiciário Federal também pede US$ 267 milhões para fazer o upgrade das câmeras de segurança em 650 tribunais e prédios federais.

Além disso, propõe a aprovação de legislação que crie medidas de proteção das informações de identificação pessoal dos juízes na Internet e que dê aos juízes autorização para apagar certas informações pessoais em suas declarações financeiras.

O Judiciário entende que as redes sociais são responsáveis, em parte, pela escalada de ameaças contra os juízes nos últimos anos. “Hoje, é fácil difundir mensagens de ódio contra juízes e divulgar suas informações pessoais pela Internet”, disse a juíza Esther Salas, a vítima mais recente da violência contra magistrados.

Os juízes estaduais têm de enfrentar problema semelhante: a falta de segurança em suas casas. “Não é preciso ser um gênio para entender que o maior perigo para os juízes não é em um tribunal, mas em suas casas”, disse ao jornal o consultor de administração dos tribunais Nathan Hall.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2020, 12h31

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