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Assédio moral

Empresa deverá indenizar funcionário que sofreu gordofobia, decide TRT-3

O empregador que age de maneira abusiva e causa constrangimento e humilhação ao empregado deve indenizá-lo por danos morais. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de primeira instância — diminuindo apenas o valor da indenização — de uma empresa de telecomunicações de Belo Horizonte cujo supervisor praticou gordofobia com um ex-funcionário.

Funcionário da empresa era ridicularizado por estar acima do peso PxHere

O trabalhador alegou que era constantemente humilhado por seu supervisor devido ao seu sobrepeso e que o chefe costumava ameaçá-lo de perder o emprego se não emagrecesse. Uma testemunha ouvida pelo juízo de primeiro grau afirmou que "o supervisor com frequência constrangia o autor em reuniões, referindo-se ao seu excesso de peso e dizendo que ele não poderia mais subir nas escadas porque elas não suportariam o peso".

A juíza Natália Azevedo Sena, da 28ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, considerou a atitude do supervisor como uma ofensa de natureza média que configura assédio moral. A empresa contratante e a subsidiária tomadora do serviço foram condenadas a indenizar o empregado em R$ 7 mil por danos morais.

As empresas recorreram à segunda instância, mas os desembargadores do TRT-3 mantiveram a condenação. Apesar disso, o valor da indenização foi considerado excessivo e, portanto, foi reduzido para R$ 5 mil, quantia considerada mais proporcional e correspondente a casos semelhantes. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3.

Clique aqui para ler a decisão
Processo 0010499-77.2018.5.03.0107




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Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2020, 10h16

Comentários de leitores

2 comentários

repulsivo?

apenas em comento (Bacharel - Consumidor)

o montante indenizatório foi reduzido para 5 mil pilas e se fosse para algum togado ou autoridade? será que o montante seria reduzido?

Dois pesos, duas medidas

Ribeiro do ITDE (Administrador)

Se fosse togado, o valor da indenização já viria no mínimo decuplicado, da primeira instância e seria decuplicado novamente em segunda instância e se chegasse ao TST, ainda seria duplicado

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