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Contrato rompido

Empresa pede indenização da Oi por uso não licenciado e clonagem de software

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A empresa Sinapse Informática moveu, na Justiça do Rio de Janeiro, ação indenizatória contra a telefônica Oi, que está em recuperação judicial, pelo uso não licenciado e clonagem de um software.

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Representada pelos escritórios Pimentel, Vega, Smilgin, Souza Advogados e Martins de Almeida Advogados, a Sinapse afirma que desenvolveu o software Aniel, que permitiu a integração de vários aspectos da operação logística da Oi, gerando economia ao grupo.

Ao planejar o "Projeto Sinergia", que visava a integrar operações da Oi por todo o país, a telefônica avaliou que a Sinapse não tinha capacidade para prestar o serviço, mesmo após mais de uma década trabalhando para a companhia. De acordo com a Sinapse, a medida buscou favorecer a empresa portuguesa Bettertech.

Contudo, esta companhia não conseguiu entregar o serviço até hoje, segundo a Sinapse. Isso porque era uma empresa especialista no setor alimentício, sem experiência relevante em telecomunicações. Porém, continua recebendo o dinheiro do contrato. Além disso, a Sinapse sustenta que a Oi clonou o software Aniel e rompeu o contrato com ela.

Conforme a Sinapse, as ações da Oi violaram a licença de uso e seu direito de autor do programa. A empresa também diz que a telefônica cometeu abuso de poder econômico e concorrência desleal.

"Apresentamos o pedido e a causa de pedir de forma detalhada e pormenorizada. Acreditamos que o Judiciário terá a exata percepção da importância e relevância dessa causa", declara Leonardo Corrêa, advogado da Sinapse.

"É uma causa singular, que aborda a estratégia de um grupo empresarial que parasitou um fornecedor para beneficiar outro (da mesma nacionalidade do CEO), drenando recursos, clonando software, de forma coordenada", explica Gilberto Martins de Almeida, também defensor da companhia.

A Oi disse à ConJur que não tem conhecimento de ação judicial sobre o tema.

Clique aqui para ler a petição




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico no Rio de Janeiro.

Revista Consultor Jurídico, 3 de outubro de 2020, 14h30

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