Consultor Jurídico

Biênio 2020-2022

TRT-15 elege nova diretoria em sessão por videoconferência

Os 55 desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região elegeram na tarde desta quinta-feira (1º/10), em sessão administrativa promovida por videoconferência e acompanhada por cerca de 600 espectadores, os nove integrantes da nova administração para o biênio 2020-2022.

TRT-15Edmundo Fraga Lopes será empossado como presidente do TRT-15 em dezembro

Foi eleito, para a Presidência da Corte, o desembargador Edmundo Fraga Lopes. Os cargos de vice-presidente administrativo e vice-presidente judicial serão ocupados, respectivamente, pelos desembargadores Fábio Grasselli e Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani.

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann vai comandar a Corregedoria Regional e a desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino, a Vice-Corregedoria. A Diretoria e a Vice-diretoria  da Escola Judicial serão ocupadas, respectivamente, pelos desembargadores João Batista Martins Cesar e Ricardo Regis Laraia.  

Os desembargadores Helcio Dantas Lobo Junior e Antonia Regina Tancini Pestana, nos próximos dois anos, vão estar à frente, respectivamente, da Ouvidoria e da Vice-Ouvidoria do Regional.

Com apoio da Secretaria de Tecnologia e Comunicações, o escrutínio foi marcado pelo ineditismo no processo eleitoral, com o envio a cada um dos 55 membros da Corte, por email, de login e senha para a votação em cédula eletrônica.

A posse dos novos componentes será no início de dezembro. A presidente da Corte, desembargadora Gisela Moraes, que conduziu o processo eleitoral, anunciou ao fim de quase 4 horas, o nome dos magistrados que comandarão, nos próximos dois anos, a corte trabalhista.

Participaram da sessão também o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Dimas Moreira da Silva, e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), juiz César Reinaldo Offa Basile.

Veja a biografia dos novos membros da diretoria:

Desembargador Edmundo Fraga Lopes – Presidente
Ele é natural de Tupã e foi nomeado, em maio de 2006, para o cargo de desembargador em vaga destinada pelo quinto constitucional à classe dos advogados. É graduado pela Faculdade de Direito da Instituição Toledo de Ensino, em Bauru. Antes da magistratura, exerceu sólida carreira jurídica junto ao Banco do Brasil e possui MBA em Administração para Altos Executivos, pela Fundação Instituto de Administração da USP (1997/1998). Integra a 3ª Câmara, vinculada à 2ª Turma do TRT-15. 

Desembargador Fábio Grasselli – Vice-presidente administrativo
Natural de Avaré, formou-se pela Faculdade de Direito de Itapetininga (1986), e ingressou na Magistratura em 22/5/1989, no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP). No mesmo ano, no dia primeiro de outubro, tomou posse no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no cargo de juiz do trabalho substituto (em virtude de aprovação em novo concurso público). Passou a juiz titular em 10/8/1992, tendo atuado, a partir de então, na 1ª VT de Araçatuba, 2ª VT de Bauru e VT de Avaré. No dia 8 de junho de 2010, foi promovido a desembargador da Corte. Atualmente, integra a 3ª Seção de Dissídios Individuais e preside a 5ª Turma e a 10ª Câmara, à qual está vinculado.

Desembargador Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani – Vice-presidente judicial
Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1982), ingressou na magistratura do trabalho no TRT-15 em 4 de dezembro de 1990. Foi promovido, por antiguidade, a juiz titular da Vara do Trabalho de Jaboticabal em 1993, tendo judicado também em Sertãozinho, Jundiaí (1ª VT), e por último em Campo Limpo Paulista. Promovido a desembargador por merecimento em junho de 2010, integra a 6ª Câmara, da qual é atualmente o seu presidente. Foi diretor da Escola Judicial no biênio 2014/2016, e participou da organização de diversos eventos jurídicos do Regional. Foi presidente da Associação dos Magistrados da 15ª Região (Amatra XV), por dois mandatos, no período de 1997 a 2001. Integrou o Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior e é membro da Academia de Direito Desportivo. Atualmente exerce o cargo de ouvidor do TRT-15.

Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann – Corregedora regional 
Nascida na cidade de São Paulo, é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (1988), onde também obteve o título de Mestre (2004). Em janeiro de 1993 passou a integrar a magistratura do TRT 2ª Região, vindo a permutar para a 15ª em dezembro de 1994. No Tribunal sediado em Campinas, atuou como juíza auxiliar da Corregedoria, da Vice Presidência, da Presidência e dos Precatórios. Atualmente, preside a 5ª Câmara, vinculada à 3ª Turma. É coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Nupemec) do TRT-15 e integrante do Comitê Gestor de Precatórios.

Desembargadora Rita de Cássia Penkal Bernardino de Souza – Vice-corregedora regional
Natural de Campinas, é formada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (1986). Ingressou na magistratura no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em 26/11/1990. Três anos depois, foi promovida a juíza titular de VT, e em 8/6/2010, tomou posse como desembargadora, onde integra, atualmente, a 4ª Câmara da 2ª Turma do TRT-15.

Com informações da assessoria de imprensa do TRT-15.




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Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2020, 11h16

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