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Comentários de leitores

19 comentários

Bah, com certos pensamentos, prefiro errar pela constituição

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Disse, em seu comentário, a Doutora Rejane Guimarães Amarante: "Use máscaras herméticas, passe álcool por todo o corpo várias vezes ao dia e seja o primeiro da fila para tomar a vacina genética contra a Covid-19, faça isso pelo bem da Humanidade, faça mesmo. Só não venha querer impor suas escolhas de tratamentos médicos para os outros, pois seria uma atitude solipsista, além do que a barra vai pesar, como sempre a experiência nos mostra ser o final da trajetória de um solipsista, se é que me entende".

Foi obra de Adolf Julius Merkl, nascido em 23 de março de 1890 em Viena, e aperfeiçoado pelo jurista Hans Kelsen, a Teoria da Estrutura Piramidal da Norma Jurídica.
Assim, encontrando determinada norma jurídica fundamento no Texto Constitucional, e com ela não colidindo, somente resta aos súditos do Estado se submeterem ao seu comando.
A nobre comentarista empresta a realidade criada pela Constituição uma imutabilidade, que não pode apreender e conhecer, que lhe gera uma revolta que afeta a sua própria compreensão da ordem jurídica.
Bah, Doutora Rejane, seja tolerante e acolha a dialética. Ela a libertará dos grilhões do lado escuro.

\"confirmação" (que não existe) das decisões do doutor sérgio

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O Doutor Afonso de Souza (Outros) disse o seguinte: "As condenações aplicadas por Moro, em especial aquelas que motivam seu comentário (não é mesmo, oras?), foram confirmadas em instâncias superiores, e por unanimidade".

Sem dúvida, Doutor Afonso.
Mas o fato de as sentenças do Doutor Moro terem sido substituídas pelos Tribunais Superiores, impropriamente "confirmando" o que ele decidiu, não as converte em sinônimo de Justiça.
A "confirmação" de um ato judicial decisório eivado pelo execrável solipsismo, combatido pelo Dr. Lenio Streck, apenas transfere aos Tribunais a pecha, também, de solipsistas.
Eles possuem o direito de marcarem posição no processo, "errando" por último.

Respondendo

Afonso de Souza (Outros)

Ao O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário):

O senhor realmente acredita no que disse? É na instância superior onde/quando os caríssimos advogados de defesa do réu podem demonstrar, se conseguirem, que a condenação do juiz de primeiro grau não tinha base de sustentação.

De novo: foi por unanimidade!

Conta outra.

O ápice do solipsismo judicial: sérgio fernando moro

O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

O ex-juiz e ex-ministro Sérgio Fernando Moro representa o ápice do solipsismo jurídico em "terrae brasilis".
Solipsismo (do latim "solu-, «só» +ipse, «mesmo» +-ismo".) é a concepção filosófica de que, além de nós, só existem as nossas experiências.
O solipsismo é a consequência extrema de se acreditar que o conhecimento deve estar fundado em estados de experiência interiores e pessoais, não se conseguindo estabelecer uma relação direta entre esses estados e o conhecimento objetivo de algo para além deles. O "solipsismo do momento presente" estende este ceticismo aos nossos próprios estados passados, de tal modo que tudo o que resta é o eu presente.
A neoescolástica define o solipsismo como uma forma de idealismo, que incorreria no egoísmo pragmático, que insurge pós proposição cartesiana "cogito, ergo sum"; solipsismo é atribuída por Max Stirner como uma reação contra Hegel e sua acentuação do universal; o solipsismo somente tem por certo, inconteste, o ato de pensar e o próprio eu. Assim, tudo o mais pode ser contestado ou posto em dúvida" (Fonte Wikipedia).
Com o solipsismo de Moro confundiram-se acusação e condenação, uma dupla que sempre cercou os bastidores da Operação Lava Jato.

Escudeiro

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Use máscaras herméticas, passe álcool por todo o corpo várias vezes ao dia e seja o primeiro da fila para tomar a vacina genética contra a Covid-19, faça isso pelo bem da Humanidade, faça mesmo. Só não venha querer impor suas escolhas de tratamentos médicos para os outros, pois seria uma atitude solipsista, além do que a barra vai pesar, como sempre a experiência nos mostra ser o final da trajetória de um solipsista, se é que me entende.

Ao O ESCUDEIRO JURÍDICO (Cartorário)

Afonso de Souza (Outros)

As condenações aplicadas por Moro, em especial aquelas que motivam seu comentário (não é mesmo, oras?), foram confirmadas em instâncias superiores, e por unanimidade.

Nunca vi um "dito errado" dar tão certo

Skeptical Eyes (Engenheiro)

A Operação Lavajato deu tão certo que nem dava para acreditar que acontecia no Brasil.
Será que a turba não acorda para ver que a estão destruindo para que sobrevivam impunes os que ainda não foram pegos?
A inveja do sucesso alheio tritura os cotovelos dos que estão no ostracismo. Torcem e retorcem palavras para tentar denegrir a imagem dos brilhantes profissionais: este é o caminho para o Brasil dos 7 a 1 que deixaremos para nossos filhos.
Ao invés de aprender com o líder o queriam depô-lo para apagarem-lhes os brilhos.
Viva a Lavajato!

A injustiça brasileira e as religiões

Skeptical Eyes (Engenheiro)

A injustiça brasileira vai mal e ineficaz tanto quanto as seitas pois se perde em argumentações pseudo filosóficas e pseudo teológicas fugindo do objeto. Levássemos a Constituição a sério o atual presidente da república deveria, a meu ver, ter a prerrogativa de indicar ministros ao STF cassada após declarar preferências religiosas. Ora, dir-se-ia, a atual indicação é da seita católica e mesmo assim paira a dúvida se tal não se daria para conquistar o outro lado da torcida.
Calar-se sobre certos assuntos é mais que sabedoria, chega a ser uma arte!
Tal arte, a meu ver, também não pratica o autor do texto quando ataca o ex juiz criminal que como qualquer profissional poderia ter falhas (não vejo nenhuma) mas tem a virtude que mais falta no país especialmente nos três poderes: honestidade. Honestidade se tornou palavra dos ingênuos. Se ele fosse corrupto, hoje estaria bilhonário e de bem com todo mundo.
Como diz o ditado: "Nobody kicks a dead dog".

..e a mágoa, essa consumista

Dr. Aulisson (Advogado Assalariado - Tributária)

...tenho observado há tempos a mágoa do pobre litúrgico frente ao ex juiz. É penoso, é de dar dó. São as dores de cotovelo, ou as mágoas que consomem a região abdominal. Haja rivotril.

E ainda continuam preferindo os maus

Max (Advogado Autônomo)

Apesar do brilhantismo do insigne articulista, ainda percebo os traços de um ideologismo político. Peço perdão ao articulista. Não posso concordar de todo. Os maiores prejuízos sofridos ao longo dos anos, foram os imputados ao povo pela classe política num todo: governos do PT, PSDB (apesar do Plano Real, o neo-liberalismo de FHC prejudicou muito o povo), o governo meia-boca do PMDB (antigo conchavo do PT), o governo do atual presidente.
Usar Sérgio Moro, que enquanto juiz deu duro e incansável combate à corrupção, é apenas dar guarita à classe corrupta dos politiqueiros (porque políticos não são, pois não visam o bem do povo).
Digo que não votar em alguém, é um direito sim constitucional. Porque no atual panorama dos candidatos, nada se salva. E digo isso em relação a todos os vértices ideológicos-políticos. Veja, desde a redemocratização, foram seis presidentes. Quatro respondem a processos criminais e dois foram impeachmados.
Ainda, em relação ao primeiro, releve-se que o senhor Lula foi seu principal opositor, mas no final de seu segundo mandato, quando presidente, o encontrou e o abraçou como um parente que ele não via a anos, ainda dizendo que ele era o maior estadista que este país já teve. Então, por favor, não use um como alvo de suas críticas, mas quem realmente merece.

Reputação

Cavv (Advogado Sócio de Escritório)

Quem seria louco de se deixar defender por alguém que prega execução automática da pena após a 2. instância? Cujos cotovelos estão inflamados com a indicação de Kassio com K para o STF (aliás 1a bola dentro do PR).

Estude e discuta direito, pelo bem da comunidade

Tiago (Estudante de Direito - Civil)

Mais um excelente texto do professor Lênio. Meu amigo, como advogado, faça o bem à classe e ao Direito: estude e discuta direito.
O único mérito, ao meu ver do Ilustre Sérgio Mouro, foi o pacote anticrime, notadamente no que tange à ampliação de garantias aos acusados (uma delas a importação do "juiz das garantias"). Quem estudou o pacote nota que, sem dúvida, que o então Juiz sentiu-se contaminado pela síndrome de "Dom Casmuro". Pelo menos, tentou pelo juiz das garantias (até então suspenso pelo STF - sem explicações plausíveis -), que demais Juízes não passem por isso (sindrome). Algo comum e lamentável na prática forense.
Infelizmente, os operadores do direito têm dificuldade de entender que ser garantista e defender a CFRB não é um ato partidário.

Sem dúvidas

Estrenuamente (Outros)

'Bah, com juízes como você, prefiro o originalismo'. Sem dúvidas, professor. O que mais chama atenção é a prepotência do ex-magistrado. Diferença entre esperteza e inteligência.

Discordo

Afonso de Souza (Outros)

Pois eu acho que prepotente é o colunista, não o "ex-magistrado". Lembrando que as condenações emitidas por ele foram confirmadas nas instâncias superiores, e por unanimidade.

Pra facilitar mais ainda

Edson Ronque III (Advogado Autônomo)

Eu dizia isso pra quem falava que votaria nulo na eleição de 2018, porque "os dois candidatos eram ruins":
Imagina que você tem só duas escolhas, e uma delas vai ocorrer obrigatoriamente:
a) seu braço será quebrado em dois lugares diferentes;
b) suas duas pernas serão amputadas sem anestesia, o braço direito da sua mãe quebrado e seu cachorro morrerá com um tiro na cabeça.
Ninguém ta dizendo que ter um braço quebrado em dois lugares seja algo bom, ou que eu seja "a favor de braços quebrados". Mas, entre as duas opções, suspeito que ninguém pensaria duas vezes em qual escolher.
O que o texto ta falando é a mesma coisa. Se só existisse essas duas opções, o "originalismo" ou, em outro contexto, a "prova tarifada", seriam escolhas menos piores, mas não quer dizer que sejam boas.

Comentário

Afonso de Souza (Outros)

Escolhemos a alternativa "a". A "b" está desde sempre tentando desqualificar o Moro e a Lava Jato, via politização dos processos.

Dr. Lenio, lembre-se de 1988 (2)

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

O coronavírus devastou todos os setores da economia brasileira menos um - o sistema financeiro - que lucra muito em meio à pandemia. Segundo pesquisa empreendida pelo Sen. Álvaro Dias, no mundo inteiro, as taxas de juros não ultrapassam trinta por cento ao ano. Trinta por cento ao ano. Voltando à ADin n. 4/1991, após essa grave violação ao texto original da CF/88 e à sociedade brasileira, os banqueiros ainda se ressentiam da falta de "segurança jurídica", o que veio a "ampará-los" com a emenda constitucional aprovada por mais de três quintos dos parlamentares, revogando TODOS os incisos e parágrafos do artigo 192. A qualquer estudioso do Direito parece NULA essa decisão do STF e a emenda aprovada. O Pode Constituinte originário só poderia ser alterado, em restritos termos, com a anuência do Povo através de plebiscito e referendo. Ora, se os parlamentares revogaram um dispositivo que estabelecia limite de juros à taxa de doze por cento ao ano, caracterizando o crime de usura acima desse valor, resta evidente que esse dispositivo foi revogado unicamente no interesse dos banqueiros para praticar o crime de usura. Do mesmo modo, estamos sob grave ameaça de serem revogados, literalmente na calada da noite, todas as leis anticorrupção. Desde a ADin n.4/1991, mais de uma centena de emendas constitucionais, em média três por ano, desfiguraram o texto original. Alteraram a proteção à empresa nacional, que restou suplantada pela empresa transnacional. Alteraram o sistema de exploração de jazidas e minérios, em detrimento do interesse nacional e colocando em risco a nossa soberania. Em trinta e dois anos de vigência, o Povo não foi consultado nem uma única vez ! Cesteiro que faz um cesto faz um cento, dois, três ... Fazem o que querem com a Constituição.

Dr. Lenio, lembre-se de 1988

Rejane G. Amarante (Advogado Autônomo - Criminal)

Dr. Lenio, o senhor se lembra do texto ORIGINAL da Constituição de 1988 ? Aquele texto amplamente debatido pelos constituintes ? Aquele texto que adotou muitas sugestões enviadas por vários cidadãos e vários setores da sociedade ? Lembra ? No texto final aprovado, assegura que todo Poder emana do Povo, que o exerce diretamente ou através de representantes eleitos. E a nossa Magna Carta também prescreve o plebiscito e o referendo. Apenas três anos após a promulgação, em 1991, o Poder Executivo aprovou um "parecer normativo", que estabeleceu que o § 6º do artigo 192, da C.F., não se aplicava às instituições financeiras, contrariando o texto expresso da Constituição, que proibia juros acima de doze por cento ao ano em toda e qualquer operação financeira, prescrevendo que quem violasse tal dispositivo seria considerado crime de usura, punível na forma da lei. Esse "parecer normativo" foi questionado pelo PDT, à época comandado por Brizola, através da ADin n.4. A maioria dos ministros do STF, incluso o Min. Celso de Mello, entendeu que o referido §6º era "inconstitucional", ou seja, declararam a "inconstitucionalidade" do poder constituinte originário, uma vez que entenderam que essa matéria não deveria ser tratada pela Constituição, mas por lei ordinária. O Min. Marco Aurélio sustentou a clareza e autoridade da Constituição e foi voto vencido. Desde esse julgamento, em 1991, os bancos ficaram "autorizados" pelo STF a cobrar juros "sem limite". Consultando o histórico, verifica-se que sempre cobraram, em média, a taxa de juros de TREZENTOS POR CENTO ao ano ! Não é de admirar que em episódios de crise econômica, no passado e nesse momento, elevadas taxas de desemprego e falências em contraposição aos lucros bilionários dos quatro bancos do Brasil.

Lenio 6.0

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

O sonho do mestre é que as máquinas possam um dia nos julgar, deixando de lado essas coisas que tornam o ser humano tão falível. Prof. Lenio always stretching. In Lenio we trust!

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