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Decoro Parlamentar

Corregedor da Câmara recomenda continuidade de processo contra Flordelis

O corregedor da Câmara, deputado Paulo Bengtson (PTB-PA), recomendou a continuidade do processo contra Flordelis (PSD-RJ) e a análise do pedido de representação contra a deputada pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.

Fernando Frazão/Agência BrasilDeputada Flordelis, que pode sofrer cassação

"Ela [Flordelis] não conseguiu trazer para a Corregedoria provas de que não quebrou o decoro parlamentar. Por isso, estamos encaminhando a continuidade do processo", afirmou Bengtson. "Fizemos as dez perguntas. Ela explicou, mas não trouxe as provas daquilo que falou." O parlamentar entregou seu parecer de 16 páginas sobre o assunto ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Flordelis é acusada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de ser a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, em Niterói (RJ). Em sua defesa, a deputada afirma que existe erro na conclusão das investigações e alega que não pode ser julgada e condenada antes que todo o processo seja concluído.

Análise prévia
Ao corregedor da Câmara coube fazer a análise prévia da acusação e emitir o parecer, que será analisado agora pela Mesa Diretora. Em seguida, a Mesa poderá enviar o caso ao Conselho de Ética para abertura de processo contra a deputada. O conselho é o órgão que poderá recomendar ou não a cassação de Flordelis.

"Lá, é um processo que começa de novo. Ela tem direito de ampla defesa, inclusive com a presença dos advogados. Ela vai poder passar todas as versões, trazer as provas que não trouxe para a Corregedoria. É outra oportunidade de trazer a luz da verdade neste caso", afirmou Bengtson.

Trabalhos suspensos
O Conselho de Ética, no entanto, assim como todas as comissões da Casa, está com seus trabalhos suspensos em razão da pandemia de Covid-19. O retorno das atividades depende da aprovação de uma resolução pelos deputados.

Bengtson lembrou que já apresentou um projeto de resolução (PRC 52/20) para autorizar o funcionamento remoto do conselho.

O corregedor diz acreditar que, se o processo for encaminhado logo ao Conselho de Ética, o caso poderá ser encerrado até o fim de novembro.  O pedido de representação contra Flordelis foi feito pelo deputado Léo Motta (PSL-MG). Com informações da Agência Câmara.




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Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2020, 16h33

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