Novos tempos

8ª Câmara Criminal do TJ-RJ tem primeira sustentação oral com QR Code

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1 de outubro de 2020, 17h31

Em tempos de epidemia de Covid-19, o Judiciário passou a recorrer a alternativas tecnológicas para a prestação jurisdicional. Nessa quarta-feira (30/9), a 8ª Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro recebeu a primeira sustentação oral por petição através de um vídeo gravado e enviado por QR Code pelo advogado.  

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QR Code permite gravação de sustentação oral de advogado
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A alternativa permitiu o julgamento do processo em ambiente virtual, uma vez que os desembargadores puderam ouvir e assistir a manifestação do advogado pelo link.  

"Esse mecanismo é uma importante ferramenta para compatibilizar a celeridade processual com o direito à ampla defesa, possibilitando sustentações orais em ambiente virtual, sem videoconferência. Um julgamento rápido e eficaz", avaliou o desembargador relator do processo, Gilmar Augusto Teixeira.  

O advogado representava um homem acusado de violência doméstica. O pedido de Habeas Corpus foi julgado nesta quarta. O caso está em segredo de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-RJ.   

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