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A identidade democrática da Chapa 2 - Aasp Mais

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O Estatuto da Aasp prevê renovação periódica de seus membros com vistas a oxigenar e democratizar a entidade.

O modelo eleitoral de renovação de um terço do Conselho viabiliza a permanência dos bons trabalhos, já que prevê duas reeleições, de modo que um mesmo Conselheiro poderá se dedicar à entidade por até nove anos, e assim tem sido com a habitual reeleição de seus membros, nos quais tantas vezes depositamos merecida confiança.

Isto, no entanto, não pode ser interpretado como ilegitimidade de outros, e tampouco repelir ou desmerecer pretendentes que queiram integrar e colaborar com a entidade; o que também vale para aqueles que buscam participação neste escrutínio, mas freiam a pluralidade nos espaços em que se encontram, obstando a atuação voluntária de colegas em comissões ou mesmo como palestrantes.

Se no último caso tem-se um filtro político, um outro tipo de seleção se dá por parte dos que presumem que, de um quadro de 80 mil associados apenas uns poucos deteriam comprometimento, desvelo ou qualificação para atuar, e cujos efeitos desaguam em limitado número de votantes ao longo da história da entidade, sempre a sacramentar a situação, nunca a oposição.

Fundada em 1943, a Aasp nunca teve em sua presidência uma advogada, um(a) advogado(a) negro(a), um(a) advogado(a) trabalhista, evidenciando importante vácuo de representatividade, e em desalinho à propalada necessidade em manter inalterados seus quadros para a proteção da entidade em relação aos seus próprios associados.

Nesta toada, há que se desfazer algumas incongruências postas. A equidade de gênero entre os que disputam o certame, embora de todo desejável, não espelha por si só equivalência ou igualdade de oportunidades, posto não ter sido este o retrato que se desenhou ao longo de 77 anos de história.

É imperioso que todos os membros das chapas tenham comprometimento com a paridade de gênero e racial e o olhar para as múltiplas realidades da advocacia, conhecidas de sobejo pelos membros militantes da chapa 2.

Por isto, dentre nossas propostas encontra-se a eleição direta para a Presidência e Executiva da Aasp, até para que haja coerência com a defendida eleição direta para a Presidência e Executiva do Conselho Federal da OAB.

A chapa 2 é a única a ter candidatos Trabalhistas, contando também com renomada e expressiva representação Tributarista e Civilista.

Estima-se que a advocacia trabalhista alcance cerca de 60% das advogadas e advogados associados(as) da Aasp, sendo necessário melhor equacionar esta representação, que atualmente conta com quatro operosos Conselheiros Trabalhistas, quadro que se mostrou insuficiente até mesmo para aprovar a integração da Aasp ao Movimento em Defesa da Justiça do Trabalho – MDJT, causa crucial à Advocacia Trabalhista, que sequer se fez unânime entre os representantes Trabalhistas.

Para além da atuação interna, há que se construir uma interlocução mais direta, próxima das advogadas e advogados, onde os(as) associados(as) possam identificar quem são seus representantes, reconhecê-los, estar com os mesmos na entidade, direcionar propostas.

A implementação de plantões de conselheiros e diretores para recepcionarem as demandas de seus filiados como pautado pela Chapa 2 seria um passo nesta direção.

É preciso avançar, especialmente num momento em que tantas forças externas pretendem secundarizar o papel essencial da advocacia na sociedade.

Pretendemos contribuir, agregar, somar. Com a Aasp Mais – Chapa 2 o que é bom ficará ainda melhor, com o estabelecimento de novas práticas e dinâmicas, reduzindo barreiras.

A Aasp será mais contemporânea, mais ágil, mais transparente, mais advogada, mais social, mais próxima, mais Trabalhista, mais você associada e associado. Propostas da Chapa 2 – Aasp Mais:

1) Voto “on line”, com vistas à proximidade com os(as) associados(as), viabilizando maior integração, interação e participação.

2) Interiorização, com uma Sede Regional que facilite o acesso aos serviços e evite deslocamentos, nem sempre necessários, para a cidade de São Paulo.

3) Pontos de Coworking na salas dos fóruns para os(as) associados(as).

4) Central de vagas com vistas à inclusão dos(as) associados(as) no mercado de trabalho e com intercâmbio permanente com as Sociedades de Advogados, empresas públicas e privadas.

5) Plataforma digital para cadastro de advogados(as) correspondentes ou audiencistas.

6) Cartão virtual para plataforma comercial para os(as) associados(as) adquirirem bens e produtos tal qual clube de Serviços.

7) Contratação de advogados(as) com vistas à garantia plena de defesa das prerrogativas dos associados(as), inclusive em sistema de plantões e acesso por celular e aplicativo.

8) Retorno do Setor de Jurisprudência e disponibilidade de sistema de Jurismetria para associados(as).

9) Cursos Gratuitos para associados(as) com liame de um mínimo de 6 meses.

10) Criação de cadastro da advocacia, observada a LGPD, com nichos profissionais: Audiencistas, Advogados e Advogadas contratados para Diligências, para Sustentações Orais, para Tribunal do Júri, entre outros.

11) Tutoria e mentoria em forma de curso de educação continuada para os(as) associados(as).

12) Creche ou convênios com creches para os(as) filhos(as) de associadas e associados.

13) Pacote de apoio tecnológico para os(as) associados(as), com valores negociados e financiados.

14) Criação de biblioteca virtual e negociação conjunta com empresas de streaming, de pacotes de dados, de cabo e de telefonia.

15) Recuperação de inscrição dos(as) associados(as), tal qual REFIS, possibilitando retorno de ex-associados.

16) Redução dos pagamentos mensais, semestrais e anuais da entidade.

17) Criação de linha de crédito com instituições financeiras, cooperativas de créditos ou bancos, com juros baixos e serviços a valor negociado pela entidade.

18) Maior participação dos interessados, com material publicável na Revista do Advogado da Aasp de forma democrática, técnica e transparente.

19) Eleição direta para Presidente e membros da Executiva da Aasp

A Chapa 2 – Aasp Mais é integralmente composta de advogados militantes:

  • Lívio Enescu, graduado pela PUC-SP, pós-graduado em Marketing pela ESPM, com MBA Executivo em Marketing de Serviços pela ESPM, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil no âmbito constitucional pela ESA, licenciatura pedagógica pela ESA, pós-graduado em Processo do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas – GV LAW; duas vezes Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo, Conselheiro Seccional da OAB/SP em três mandatos consecutivos; foi Diretor Eleito da CAASP – Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo e foi também Vice-Presidente e Secretário Geral do Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo;
  • Adelmo Emerenciano, graduado em Direito pela PUC-CAMP, pós-graduado em Direito Público, Financeiro e Tributário pela PUC-CAMP, pós-graduado em Direito Constitucional pela PUCCAMP, Mestre e Doutor em Direito pela PUCSP e sócio-fundador e responsável do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, uma das maiores Bancas de Advocacia do país; com atuação na América Latina, Europa, Estados Unidos e África; diretor de duas faculdades de Direito nacionalmente reconhecidas, autor de obras jurídicas;
  • Domingos Zainaghi, Advogado-associado da AASP há 39 anos, professor de Direito do Trabalho há 34 anos, jurista, pós-doutor em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla - La - Mancha), doutor em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, especialista em Relaciones Laborales, Empleo y Protección Social en la Globalización pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha, especialista em Comunicação Jornalística pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, primeiro presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP, autor de diversas obras e artigos jurídicos;
  • Nehemias Melo, Advogado, jurista, Doutor em Direito Civil na Universidade de Buenos Aires (UBA), Professor de Direito Civil, Processual Civil e Direitos Difusos nos cursos de graduação e pós-graduação em Direito na Universidade Paulista (UNIP), professor convidado nos cursos de pós-graduação em Direito de Universidades renomadas, pós-graduado em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos do Consumidor e Mestre em Direitos Difusos e Coletivos;
  • Daniel de Ortega, graduado em Direito pela PUC-SP, Advogado Trabalhista, Assistente da coordenação da pós-graduado em Processo do Trabalho da Fundação Getúlio Vargas – GV LAW, membro em várias gestões da Comissão de Prerrogativas da OAB-SP, inclusive na vigente; foi Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, pós-graduado em Direito do Consumidor, Presidente da Comissão de Prerrogativas da AAT-SP;
  • Antonio Karam, Advogado Trabalhista, pós-graduando em Direito Empresarial e pós-graduado em Direito Constitucional, membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-SP, Conselheiro-Consultivo da AATSP;
  • E Sarah Hakim, Advogada Trabalhista, Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP – AATSP; Secretária-Geral da Federação Nacional dos Advogados – FENADV; mestranda em Direito Desportivo pela PUC-SP, autora de artigos jurídicos e coautora de obras jurídicas, sócia do escritório Oscar Azevedo & Hakim Advogados Associados



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 é advogada trabalhista, presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de SP – AATSP; Secretária-Geral da Federação Nacional dos Advogados (Fenadv); mestranda em Direito Desportivo pela PUC-SP, autora de artigos jurídicos e coautora de obras jurídicas, sócia do escritório Oscar Azevedo & Hakim Advogados Associados.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2020, 10h58

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