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Banco de Dados

TJ-MG lidera projeto inédito para reunir pedidos de medicamentos

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) vai desenvolver um projeto para reunir um banco de dados com ações relacionadas a fornecimento de medicamentos via Poder Judiciário. A medida foi estabelecida por uma reunião entre o desembargador Gilson Soares Leme e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille.

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A pesquisa será feita em todos os processos de solicitação de medicamentos, a fim de juntar estatísticas sobre os pedidos mais solicitados, fornecedores, finalidades etc.

"É uma pesquisa para termos dados concretos sobre a judicialização da saúde. Fiquei feliz por participar desta reunião, principalmente pelo fato de Minas Gerais ter sido escolhida para liderar o projeto piloto e desenvolver o estudo de forma pioneira. Posteriormente, os dados serão repassados para outros tribunais", relatou Lemes.

A escolha do TJ-MG se deu pelo seu vanguardismo em tecnologia, segundo Uille. Para ela, o tribunal é capacitado para desenvolver um banco de dados com um diagnóstico fiel das ações e enfoque nos pedidos de medicamentos.

Para o desembargador Bruno Terra Dias, superintendente de Saúde do TJ-MG, a reunião estabeleceu o pontapé inicial para que se comece a vencer "esse grande obstáculo à atuação judicial que é o excesso de demandas por medicação".

Para o projeto, o TJ-MG vai utilizar a ferramenta Radar, desenvolvida pela área de tecnologia de informação da equipe interna, que é capaz de fazer o levantamento dos processos eletrônicos. "Nossa expectativa é que também nos processos físicos, assim que forem virtualizados, possamos tratar esse acervo e levantar os dados igualmente", pontuou Delvan Barcelos Júnior, juiz auxiliar da Presidência e coordenador da Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).




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Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2020, 14h02

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