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Produtividade em alta

Comarcas de Minas aumentam eficiência com planejamento estratégico

Duas pequenas comarcas de Minas Gerais, Cataguases e Rio Pomba, têm dado uma lição de eficiência ao Poder Judiciário brasileiro. Com a implantação de ações baseadas em planejamento estratégico, elas aumentaram bastante a produtividade e exibem números que apontam para um caminho a ser seguido por comarcas de todo o país.

A juíza Luciana de Oliveira Torres implantou a novidade em Rio Pomba
Iara Lopes/TJ-MG

Em Cataguases, a execução do planejamento estratégico, feita com o acompanhamento do Núcleo de Suporte ao Planejamento e Gestão da Primeira Instância (Nuplan), setor da Corregedoria-Geral de Justiça, resultou em uma redução de 38,24% do acervo. Em 31 de maio de 2019, a secretaria contava com 6.664 processos, número que caiu para 4.116 em 31 de julho de 2020. Além disso, o índice de baixa, que representa essa redução, foi 186% superior à média dos últimos dez anos. A média de baixa era 0,82, isto é, baixava-se menos do que o número de processos distribuídos.

Outro dado impressionante é o índice de julgamentos, 21% superior à média do último decênio. E não há processos paralisados há mais de 60 dias na cidade.

Responsável pela proposta de planejamento estratégico para Cataguases, o juiz da Vara Criminal e de Execuções Penais da cidade, João Carneiro Duarte Neto, admitiu que houve resistência inicial de servidores, mas conta que isso acabou quando todos perceberam que a novidade daria resultado.

"Tínhamos de manter a execução das tarefas diárias, aquilo que já estávamos acostumados a fazer, e cumprir as metas do planejamento. Então entramos num acordo para cumprir tudo isso", comentou ele.

Mudança de procedimento
Resultados semelhantes foram obtidos em Rio Pomba. A comarca conseguiu uma redução de quase 21% do acervo físico, já que entre janeiro e setembro deste ano o número de processos caiu de 5.499 para 4.343. O índice de baixa no período destinado à implantação do desdobramento do planejamento estratégico, entre março e junho, foi de 3,21, 260% superior ao índice médio de baixa registrado, segundo o Nuplan.

Em Rio Pomba, o índice de julgamento foi de 1,65, o que é 125% superior ao índice médio apurado no decênio 2009/2018. Até o momento, a comarca cumpriu em 90,61% a meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), restando o julgamento de apenas 97 processos para sua concretização efetiva. Segundo essa meta, a Justiça estadual deve reduzir em pelo menos 80% os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2016 no primeiro grau.

A juíza Luciana de Oliveira Torres, da Vara Única da Comarca da cidade, foi a responsável pela implantação da ideia em Rio Pomba. Ela relata que a principal mudança foi trocar a divisão de trabalho por dígitos para uma divisão por tarefas.

"Com a ajuda do Nuplan, estabelecemos metas. Cheguei em janeiro e já alcançamos muitas delas. É preciso disciplina, mas, quando o resultado começa a aparecer, é muito bom", disse ela. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-MG.




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Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2020, 15h37

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