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Reduzir déficit tecnológico é desafio para uma geração

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O mundo se aproxima do aniversário de um ano da eclosão de um fato que ninguém gostaria de comemorar. Um ano de pandemia da Covid-19. Os números de casos e mortes, no Brasil e no mundo, crescem evidenciando a necessidade permanente de se manter todos os cuidados possíveis para tentar conter a evolução dessa pandemia.

Os desafios até aqui não foram poucos. Muito pelo contrário. Desde o processo de luto não vivido por completo por muitas pessoas, que sequer puderam se despedir de seus entes queridos, ao desemprego e fechamento de empresas. Adicione-se a isso o sucateamento e o descrédito de órgãos e instituições competentes, sérias e que são referências mundiais. Também ficou evidente o déficit e a distinção educacional, de acordo com a classe social dos brasileiros, e assim por diante.

Tudo isso evidenciou o que há 20 anos foi anunciado, o "déficit tecnológico brasileiro", advindo da cultura de exportação que temos, já que não possuímos uma cultura fomentadora de criação de bens de capitais, tecnologias, pesquisa e desenvolvimento e, consequentemente, a propriedade intelectual e industrial. O que temos são atos, agentes e cenários pontuais, nada mais.

Assim, continuamos dependentes de laboratórios e indústrias estrangeiras, bem como de seus equipamentos e outros produtos. Embora, com a pandemia, milhares de pessoas, empresas e universidades tenham se voltado para soluções que visam à propriedade industrial e à pesquisa e desenvolvimento.

Igualmente, conseguimos contornar alguns obstáculos causados pelo vírus. Inovamos em equipamentos médicos, buscamos novas soluções para empreender, iniciamos pesquisas importantíssimas e por assim vai. Entretanto, o "grosso" para não continuarmos a ser um país dependente de tecnologias estrangeiras e de uma economia extremamente volátil ainda não fizemos. Confesso que meu receio é continuarmos sendo muito dependentes de tecnologias alheias.

Como disse, não fizemos há 20 anos, ou melhor, muito mais do que 20 anos, já que temos uma história econômica e de inovação e tecnologia sempre atrasada. Enquanto o mundo caminhava para uma determinada direção, resolvemos implementar técnicas que já estavam sendo deixadas de lado e achávamos que era "moderno" — mesmo sempre sendo o "país do futuro" e contando com polos de inovação e tecnologia que são, mesmo assim, referências mundiais.

Por óbvio, somos um país de dimensão continental e ainda repleto de diferenças sociais e educacionais alarmantes, que culminaram inclusive nos resultados da pandemia. Entretanto, enquanto não compreendermos que a propriedade intelectual e industrial e a pesquisa e o desenvolvimento de políticas públicas são de extrema importância para sanarem uma grande parte desses muitos problemas, continuaremos sendo o país do déficit em múltiplos aspectos.




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 é advogada da Toledo Corrêa Marcas e Patentes.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2020, 11h14

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