Advogado aciona CNJ contra corregedor do TJ-RJ por suposta incitação ao nazismo

Às vésperas da eleição para a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o advogado Sebastião da Costa Val enviou ao Conselho Nacional de Justiça um pedido de providências contra o corregedor-geral de Justiça do estado, desembargador Bernardo Garcez, por conduta ilegal no âmbito da atividade jurisdicional.

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A conduta consiste na exibição de um quadro com a ilustração de uma ave, que aparece na mesa do desembargador. Segundo o advogado, o magistrado exibiu "de forma ostensiva um símbolo por ele criado para a CGJ inspirado na águia usada acima da suástica nazista".

O pedido de providência ainda cita o fato de o desembargador ter como imagem de perfil no Whatsapp August von Mackensen, marechal prussiano durante a 1ª Guerra Mundial. E também uma reportagem da extinta revista Realidade, que em 1964 teria feito referência ao magistrado como ligado a grupo antissemita.

Garcez, que é candidato à presidência do TJ-RJ, classificou a representação como "uma procissão de deturpações, desconhecimento histórico e falsas notícias". Disse também que sua candidatura ao cargo contraria as pessoas que foram atingidas pela ação da Corregedoria Geral da Justiça nos últimos 22 meses.

Corvo de Odin

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A ave representada no quadro, segundo explicou, é um corvo. Na mitologia nórdica, o deus Odin tem dois corvos, Hugin e Munin, que voam pelo mundo para fiscalizar a conduta dos humanos e relatar a Odin no final do dia.

"O corvo foi adotado por mim como símbolo do órgão judiciário que fiscaliza diariamente os juízes, notários e servidores do Poder Judiciário, a fim de informar ao Órgão Especial ou ao Conselho da Magistratura as condutas criminosas ou violadoras das normas administrativas", disse o desembargador, à ConJur.

Tanto o corvo quanto a foto do marechal Von Mackensen se encontram no gabinete do corregedor ao lado de pinturas de Winston Churchill, Frederico, o Grande, Napoleão Bonaparte e gravuras da cavalaria dos séculos 18 e 19.

Revista Realidade e SNI
Quando à denúncia de antissemitismo nos anos 60, a revista Realidade publicou informações de que o também extinto Sistema Nacional de Informação (SNI) teria identificado Bernardo Garcez como autor de telefonemas anônimos de ameaça a membros da comunidade israelense em Curitiba.

O magistrado, que à época tinha 13 anos e morava no Rio de Janeiro, enviou carta à revista, que a publicou na edição de maio de 64, desmentindo a acusação. Sua família, ligada ao Direito, era monitorada pela ditadura, como é possível confirmar no arquivo do SNI.

Pedido de providência
Para o advogado autor do pedido de providências, a conduta do desembargador constitui crime de incitação ao nazismo. E ainda que o CNJ não apure crimes cometidos por magistrados, pede a expedição de ofício ao Procurador Geral da República para apuração do episódio.

"Fácil concluir que as condutas do desembargador corregedor-geral de Justiça do estado do Rio de Janeiro, Bernardo Garcez, além de gerarem enormes desgastes à imagem do Poder Judiciário, caracteriza crime e infração aos deveres dos magistrados estabelecidos no Código de Ética da Magistratura e no Estatuto da Magistratura, o que impõe a necessidade de serem investigadas pelo CNJ", acrescenta, na representação enviada ao órgão.

Garcez se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro na semana passada e concorre ao cargo de presidente da corte fluminense. Ele integra também o órgão que vai julgar a denúncia contra Flávio Bolsonaro no caso das rachadinhas. A  eleição no TJ-RJ acontece nesta segunda-feira (30/11).

Reportagem alterada às 16h07 para correção de informação