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Eleições 2020

Sem obrigação de votar, eleitores batem recorde de votação nos EUA

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Por vontade própria, porque o voto não é obrigatório nos EUA, quase 160 milhões de eleitores votaram nas eleições de 2020 para presidente, senadores, deputados e outros cargos públicos federais e estaduais. Eles representam 66,7% dos eleitores registrados no país.

O registro eleitoral também não é obrigatório. Pouco mais de 21% da população não se registra, apesar de os governos facilitarem o processo. Por exemplo, os cidadãos podem se registrar pela internet, no departamento de trânsito, em órgãos de serviços sociais e até mesmo no dia das eleições, na boca da urna.

O presidente-eleito Joe Biden recebeu mais de 80 milhões de votos — o maior número de votos da história para um candidato vencedor. O atual presidente Donald Trump, que concorreu à reeleição, recebeu 74 milhões de votos – o maior número de votos da história para um candidato perdedor. Outros votos foram dados a candidatos de pequenos partidos.

Em termos de percentagem, só a eleição de 1908 chegou perto dessa, com 65,7% dos eleitores comparecendo às urnas. Mas, nessa época, era preciso ser eleitor “qualificado” para votar. Mulheres, por exemplo, não eram qualificadas. Nem eram os eleitores asiáticos e a maioria dos índios.

Depois de aprovada a 15ª Emenda à Constituição, as pessoas negras adquiriram o direito ao voto. Mas, foram aprovadas leis que os mantinham fora do cenário eleitoral. Por exemplo, uma lei requeria o pagamento de uma taxa eleitoral; outra obrigava os candidatos a eleitores a passar em testes de conhecimento.

Tais exigências dificultavam os votos de pessoas mais pobres, o que incluía boa parte da população negra, segundo a NPR (National Public Radio). Até hoje, há uma grande disputa na política e na justiça sobre restrições ao voto. A própria Suprema Corte dos EUA não tem ajudado muito a eliminá-las.

Em 2020, o volume de votos foi recordista por algumas razões. A mais importante foi, certamente, a motivação dos eleitores. Uma parte foi às urnas para votar para Joe Biden, o candidato democrata; outra parte, para votar para Trump, o candidato republicano; e outra parte, muito motivada, foi às urnas para votar contra Trump.

Também contribuiu muito para o alto índice de votação a expansão do voto pelo correio. O sistema existe há tempos, para votar — e não para justificar ausências. Mas beneficiava apenas os eleitores que tinham algum impedimento para comparecer às urnas. Com a pandemia de coronavírus, ele foi estendido — pelos estados e confirmados pelas cortes — para quem bem o quisesse.

Estima-se que pelo menos dois terços dos eleitores optaram por votar pelo correio ou utilizaram o sistema de votação antecipada, que pode ser feita por um certo período antes da data das eleições. Os demais votaram no dia as eleições, em 3 de novembro.

O presidente Trump fez uma campanha acirrada contra o voto pelo correio, com o argumento de que ele estava sujeito a fraudes. Trump supunha que esse sistema iria beneficiar os democratas. E beneficiou, porque muitos republicanos não votaram pelo correio para atender o pedido de Trump para boicotá-lo. Mas também não foram às urnas, por receio de contrair o coronavírus.

Esse é um detalhe significativo porque, apesar de Biden ter batido Trump por mais de 6 milhões de votos na contagem nacional, a diferença entre os dois, para empatar em número de delegados para o Colégio Eleitoral, foi de apenas 44 mil votos. Trump poderia ter ganhado esses votos apenas na Geórgia, Arizona e Wisconsin.

Entende-se que uma grande vantagem do sistema de voto não ser obrigatório é o de que os eleitores que comparecem às urnas normalmente sabem o que querem — ou porque vão votar em um candidato e não em outro.

O sistema retira do cenário o voto de protesto, definido pela Wikipédia como o voto em candidatos excêntricos ou folclóricos, por qualquer motivo que não é o mais adequado.




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 é correspondente da revista Consultor Jurídico nos Estados Unidos.

Revista Consultor Jurídico, 26 de novembro de 2020, 10h55

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