Morosidade e uso do PJe são principais problemas no acesso à Justiça Federal de SP

Uma pesquisa feita pela Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) apontou a morosidade e a dificuldade de uso do sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) como os principais problemas enfrentados pelos advogados no acesso à Justiça Federal no Estado.

Dentre 710 respostas de associados, com a possibilidade de selecionar até quatro opções, 470 (aproximadamente 67%) indicaram a morosidade e 421 (pouco mais de 60%) assinalaram a dificuldade com o PJe.

Outros problemas consideravelmente enfrentados pelos advogados, conforme a pesquisa, são o atendimento (pouco mais de 38% das respostas), a obtenção de contratos específicos via e-mail ou telefone (aproximadamente 30%) e a conversão de autos físicos em digitais (quase 28%).

Por outro lado, as audiências e julgamentos por videoconferência não foram apontados como grandes obstáculos no acesso à Justiça Federal em São Paulo. Apenas 58 (pouco mais de 8%) dos respondentes selecionaram essa opção. Veja os resultados completos:

Repercussão
Os dados foram apresentados no início deste mês, durante audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) para debater o orçamento participativo da Justiça Federal de primeiro grau em São Paulo.

A pesquisa foi enviada para quase 60 mil associados da AASP no último dia 29/10 e foi encerrada no dia 4/11. Além do questionamento principal de múltipla escolha, havia também um campo de resposta aberta para os advogados contarem sobre eventuais dificuldades com os serviços e atendimentos da Justiça Federal paulista.

"Creio que o resultado da pesquisa é muito fiel à realidade experimentada pelos advogados. Com certeza, a morosidade, a dificuldade com o PJe e o atendimento são temas e desafios do dia a dia da advocacia que precisam de contínuo acompanhamento e endereçamento adequado", afirma Antonio Carlos de Almeida Amendola, conselheiro da AASP que apresentou a pesquisa na audiência.

O presidente da AASP, Renato Cury, ressalta as ações que podem ser tomadas a partir dos resultados obtidos. "A iniciativa é de extrema importância para entendermos exatamente quais são as principais dificuldades relatadas pela advocacia, bem como para trabalharmos junto ao TRF-3 na busca de soluções para minimizarmos os efeitos decorrentes desses problemas. A interlocução da AASP com o TRF-3 certamente encontrará os caminhos para superarmos essas dificuldades apontadas pela pesquisa."

O TRF-3 enviou manifestação à ConJur sobre a pesquisa da AASP:

"O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) está atento às dificuldades enfrentadas por advogados e jurisdicionados e tem trabalhado em constante diálogo com associações para garantir uma prestação jurisdicional eficiente e inclusiva, em resposta às complexidades trazidas pela pandemia do novo coronavírus.

Neste sentido, cabe destacar que recentemente o TRF-3 realizou, em parceria com a OAB-SP, o treinamento de mais de 1300 advogados para um melhor uso do PJe. Devido ao enorme sucesso do curso, inscrições para novas turmas serão abertas. Críticas ao sistema são bem-vindas e servem de parâmetro para melhorias. Graças à ferramenta, a prestação jurisdicional se manteve, sem maiores problemas, mesmo durante os momentos de trabalho integralmente remoto. Desde fevereiro, a equipe de Tecnologia do Tribunal atendeu a mais de 5 mil solicitações do público externo referentes aos sistemas de informação da Justiça Federal da 3ª Região.

Os índices de produtividade, divulgados nos portais eletrônicos, revelam que não houve queda no rendimento de magistrados e servidores com a pandemia e as necessárias medidas adotadas para seu enfrentamento. Pelo contrário, foi observado crescimento no número de processos julgados.

Em nenhum momento houve interrupções no atendimento aos advogados, devidamente realizado por meios eletrônicos durante o período mais severo da pandemia. Desde o dia 27 de julho, as atividades presenciais foram retomadas na Justiça Federal da 3ª Região. Os contatos para agendamento, assim como os números telefônicos, estão nos sites do TRF-3 e das Seções Judiciárias de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Eventuais reclamações sobre o atendimento prestado podem ser enviadas à Ouvidoria da Corte, pelo formulário: http://web.trf3.jus.br/Sistemasweb/ContatoOuvidoria.

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região está sempre aberto ao diálogo e realiza, também, pesquisas constantes com usuários para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional."

Texto alterado às 13h15 de 25/11/20, para inclusão da nota do TRF-3.