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Pelé & Coutinho

Desembargador suspende ação penal em que juíza orientava promotora

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Diálogo foi gravado porque advogada esqueceu ligado o aparelho de gravação
Divulgação

O presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, suspendeu o curso de uma ação penal para analisar pedido de suspeição contra a juíza Sonia Nazaré Fernandes Fraga, da 24ª Vara Criminal da corte paulista.

O pedido foi ajuizado pela advogada Telma Rosa Agostinho, que gravou, de forma involuntária, colóquio entre a magistrada e a promotora de Justiça Cristiane Melilo Dilascio Mohmari dos Santos.

No áudio, juíza e acusação combinam detalhes do processo. Também criticam a advogada, afirmam que os policiais que prestaram depoimentos são "bandidos" e desabonam uma testemunha que compareceu com uma sacola de uma grife de roupas — que, segundo elas, deveria estar cheia de "muamba".

O caso ganhou repercussão após a publicação dos áudios pelo perfil Papo de Criminalista no Instagram, mantido pelo advogado Mário de Oliveira Filho e foi objeto de reportagem da ConJur.

Na ocasião, o TJ-SP não se manifestou e o MP-SP, em breve nota, afirmou que a promotora já havia se manifestado nos autos da ação.

O caso corre em segredo de Justiça. Na decisão a que a reportagem teve acesso, o desembargador pondera que, apesar da inexistência de efeito suspensivo em arguição de suspeição de natureza criminal, acredita que o caso concreto "traz a necessidade de excepcional suspensão do trâmite processual da ação penal, em virtude de risco de prejuízo aos excipientes".

O desembargador lembra que o conteúdo do diálogo entre a juíza e a promotora apresentado pela advogada não foi contestado. Ele também destaca alguns trechos como:

Juíza S.: 'Doutora, mas é, a senhora pode, pede uma perícia. Vai explora isso. Falar que veio aqui, tá nitidamente envolvida. Ela é muito ruim, doutora.' (...)

 Juíza S.: 'Aí um policial. Até você, a senhora, até vou colocar. Colocar assim, que na polícia tudo foi dito, né?'

Promotora C.: 'Claro'.

O desembargador aponta que o diálogo apresentado pela advogada dá indícios de possível quebra da imparcialidade da julgadora, decorrente de aconselhamento de uma das partes da ação penal, prevista no artigo 254, IV, do CPC.

Ouça abaixo o diálogo entre juíza e promotora.




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 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2020, 21h23

Comentários de leitores

7 comentários

corporativismo?

E.Rui Franco (Consultor)

o que mais !?

Toga não é colete!!!

bsirineu (Administrador)

Interessante frisar que o povo brasileiro é extremamente passivo. Chega às raias da indolência.
Somos sempre prejudicados pela morosidade judicial, e pela extrema cara de pau de alguns juízes que simplesmente conseguem o prodígio de emitir sentença sem ler a íntegra do processo.
Tive um processo em fase de liquidação de sentença, em que a "meritíssima" teve a audácia de nós mandar anexar o cálculo atualizado para depois homologar o acordo entre as partes.
Ocorre que tal cálculo já estava anexado, 5 páginas antes.
Tivemos que "informá-la" de que já estava lá, porém com todo o atraso que acontece na burocracia jurídica, até a secretária forense se dar ao trabalho de mandar publicar e subir para apreciação da juíza, levei 11 meses para receber meu crédito.
E eles se acham Deuses!!!
Tive um outro processo em que o Tribunal de segunda instância reformou sentença do juiz de primeira, tendo o relator que "mostrar" ao juiz a flagrante ilegalidade do ato da empresa. Fato que já havíamos fartamente demonstrado, mas o Sr. Juiz se fez de cego.
E ainda teve a audácia de nos ameaçar de multa caso recorressemos, alegando que seria considerado ato protelatório para não pagamento dos honorários do advogado da empresa.
Eles não tem medo de ser ridículos!!!

Essa é a nossa injustiça

Elaine Cristina Dantas Bastos (Outros - Civil)

Isso é o mais corriqueiro do que se parece, me lembro quando estagiava em.uma cara,criminal, u..advogado demorou aparecer e a juiza aconselhou o réu a mudar para a defensoria dizendo que os advogados eram imprestaveis e que ele fatalmente seria condenado com aquele causidico, nunca me esqueci disso, isso é o que o povo pobre passa, muitos inicebtes condenado pela estigma de serem pobres, aqui no Rio então, tribunal podre, até a defensoria que tem nojo de atender pobre está assumindo o papel de Ministerio Publico nas ações penais e condenado seus assistidos, entregando de mão cheia os réus nas mãos do MP, já peguei uns 100 casos assim, motivo de minha dissertação de mestrado. Uma lástima.

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