Conselho da Justiça Federal libera mais de R$ 1,3 bilhão em RPVs

O Conselho da Justiça Federal liberou aos Tribunais Regionais Federais os limites financeiros no valor de mais de R$ 1,3 bilhão (R$ 1.314.498.248,54) relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs), autuadas em outubro de 2020, para um total de 120.399 processos, com 148.226 beneficiários.

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Do total geral, R$ 1,05 bilhão (R$ 1.049.232.842,63) corresponde a matérias previdenciárias e assistenciais, a exemplo de revisões de aposentadorias, auxílio-doença, pensões e outros benefícios, que somam 62.301 processos, com 77.746 beneficiários.O conselho esclarece que cabe aos TRFs, segundo cronogramas próprios, o depósito dos recursos financeiros liberados. Com relação ao dia em que as contas serão efetivamente liberadas para saque, esta informação deve ser buscada na consulta de RPVs disponível no portal do Tribunal Regional Federal responsável. 

RPVs em cada região da Justiça Federal:

TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição no DF, MG, GO, TO, MT, BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)
Geral: R$ 424.519.733,36
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 355.236.642,11 (19.489 processos, com 21.688 beneficiários)

TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição no RJ e ES)
Geral: R$ 128.597.413,49
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 101.567.935,27 (5.905 processos, com 7.488 beneficiários)

TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição em SP e MS)
Geral: R$ 245.775.529,76
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 202.088.987,34 (8.956 processos, com 10.374 beneficiários)

TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição no RS, PR e SC)
Geral: R$ 324.261.835,55
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 269.169.231,64 (18.583 processos, com 23.140 beneficiários)

TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição em PE, CE, AL, SE, RN e PB)
Geral: R$ 191.343.736,38
Previdenciárias/Assistenciais: R$ 121.170.046,27 (9.368 processos, com 15.056 beneficiários)

Com informações da assessoria do CJF