Consultor Jurídico

custódia desproporcional

STJ revoga preventiva de homem flagrado com pequena quantidade de drogas

Retornar ao texto

Comentários de leitores

2 comentários

Proporcionalidade

GERALDO LOPES PELOTA (Outros)

Não se pode manter uma prisão senão houver motivos concretos, conforme previsão legal. Também é direito constitucional do cidadão não cumprir pena antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Além disso, tendo em conta que ao final a pena imposta será igual ou inferior a 04 anos, com fixação de regime inicial aberto e substituição da PPL por PRD, fica evidente a desproporcionalidade da manutenção da prisão, estando correta a decisão. Parabéns STJ. Não se pode admitir que prevaleça o justiçamento, mas sim a Justiça.

Tribunal amigo de traficante

Professor Edson (Professor)

Na verdade a quantidade de droga não passa de mais uma desculpa do tribunal conivente com o tráfico de drogas no Brasil, basta ver as recentes solturas de traficantes no STJ, que todo mundo vai entender.

Comentar

Comentários encerrados em 29/11/2020.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.