Mudança Estrutural

Luta antirracista é destaque em conferência da OAB sobre igualdade

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21 de novembro de 2020, 10h22

Após dois dias de intensos debates, com a participação de dezenas de especialistas, advogados e juristas, terminou, nesta sexta-feira (20/11), a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade da OAB. Temas como igualdade racial e de gênero, LGBTIfobia, direitos trabalhistas, segurança pública, violência e direitos humanos foram abordados em 16 painéis, com palestras de advogados, juízes, artistas, parlamentares, historiadores e sociólogos.

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1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade da OAB Nacional terminou nesta sexta-feira (20/11)
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O encerramento da conferência contou com a leitura da "Carta de Brasília", documento que reúne as reflexões e medidas feitas pelos conferencistas e pela Comissão Nacional de Promoção da Igualdade da OAB (CNPI), além de uma lista de objetivos a serem alcançados e implementados para garantir uma maior igualdade na sociedade brasileira e também no sistema OAB.

O documento defende a implementação das cotas para negros e pardos na OAB, no percentual de 30% dos cargos, no mínimo. A carta também pede a fiscalização da lei que obriga estados e municípios a implementar o ensino de história e cultura africanas, o diálogo com as polícias de todos os estados — para a criação de curso antirracista para policiais e servidores — e diálogo com o Judiciário para a implementação de curso antirracista voltado para magistrados, servidores e também membros do Ministério Público.

Ainda na carta, há pedido para tornar as comissões de igualdade racial das seccionais e das subseções da OAB permanentes, além da implementação do censo da advocacia, para que se saiba exatamente quantos advogados negros e advogadas negras estão inscritos na Ordem, dentre outras medidas apontadas no documento.

A presidente da CNPI, Silvia Cerqueira, afirmou que o evento apresenta, de forma concreta, propostas e medidas necessárias para a promoção da igualdade na sociedade e na Ordem. "Estivemos todos focados na luta e no combate ao racismo e conseguimos trazer aliados para a luta antirracista. Estamos entregando um programa concreto para que façamos as transformações necessárias para a igualdade na sociedade e dentro da nossa instituição", afirmou.

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, foi o responsável pela palestra de encerramento do evento: "Quero reafirmar a importância dessa conferência e a necessidade que outras tantas conferências como essa possam ocorrer daqui para frente. É fundamental que possamos ouvir sobre a questão do racismo no país e na nossa instituição. Saímos com propostas objetivas para a definição do caminho a seguir, para que a OAB possa estar sempre na vanguarda das lutas da sociedade e contra o racismo estrutural".

Carrefour de Porto Alegre
Os participantes da conferência também repudiaram a morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, negro, que foi espancado até a morte por seguranças de um supermercado em Porto Alegre, na última quinta-feira (19/11). A CNPI e a diretoria da OAB Nacional divulgaram uma nota pública de indignação e revolta sobre o episódio.

Todos os painéis, debates e atrações culturais da conferência, que foi feita de forma remota, podem ser acessados no canal oficial da OAB Nacional no YouTube. Com informações da assessoria de imprensa da OAB.

Clique aqui para ler a Carta de Brasília

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